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o país está de luto, mas a alegria do apuramento inédito está a fazer o contraste da verdadeira e dolorosa dor que o povo sente com a perda da heroína nacional.

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UM ANO DE GOVERNAÇÃO AVALIAÇÃO POSITIVA

“Eu nunca fiz negócios de madeira... Nunca fiz negócio da pesca e estou aqui perante todo o mundo a dizer que não tenho nenhum interesse em relação a esse negócio... Em relação aos recursos naturais estou a dizer perante esta plenária, todo o povo guineense, este Governo ainda não assinou um único contrato de concessão em relação aos recursos naturais”, Domingos Simões Pereira.

Como prometido é devido, não obstante, a “Conferência Um Ano de Governação”, proferida pelo Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, ter decorrida no passado dia 04 de julho, atendendo o elevado interesse da matéria para o público, não poderia deixar de concluir o ciclo destas notas, que nos propusemos fazer.

Uma debate de quase de três horas, cuja iniciativa inédita foi do Gabinete do Primeiro-Ministro, promovida pelo INEP,deveras interessante, que ninguém rodou o pé, até ao fim. Antes pelo contrário, a medida que as pessoas, foram tomando o conhecimento do evento pela transmissão, em direto, da rádio, lotaram por completo o Anfiteatro Manuel Nassum.

Desta feita, como dizemos anteriormente, depois da exposição introdutória alusivo à governação, da interpelação dos jornalistas e da audiência,

Jornalista Amadú Tidjane Sal 

em geral, apesar do orador ter sido tão explícito e dissipado todas as dúvidas, à imprensa quis saber mais. Assim, terminado este interessante momento, o moderador Rui Ribeiro passou a palavra aos analistas políticos convidados, que sob o olhar atento, durante o debate sempre estiverem a tomar notas.

O primeiro a falar foi Toni Tcheca, que começou por tecer um paralelismo, entre a intervenção do Chefe do Governo no INEP, o ato de empossamento, com o Programa aprovado na ANP, para em seguida concluir: “dificilmente se encontram contradições... tudo nos faz crer que nós então estamos bem. Analisando a situação não teria razões nem motivo para estar preocupado. Mas, confesso sinceramente continuo preocupado.” Porque, apesar do discurso“primeiro magistrado na nação, quis parecer que tinha por fito sossegar o país, acalmar uma certa onda de boatas, que se apoderou do país, uma vez mais”, de que “nunca disse que vou derrubar o Governo...” é preocupante. Não sabemos “Quem propagandeia o boato... À verdade é que fica tudo num diz que diz enorme...” Houve “coerência na governação... de Simões Pereira”, mas denoto “algum défice cheio de comunicação. O governo precisa de uma comunicação mais proactiva, mais frequente, mais regular,” que não deixe espaço ao boato... à desinformação. Reclamou que as “questões de corrupção sejam devidamente esclarecidas... porque fica sempre uma nódoa, fica sempre algo por explicar, fica uma duvida...“ E, que todo esse ruído acaba por atormentar o cidadão guineense. Defendeu que “essa explicação tem que ir para além do aspecto meramente jurídico...”  Tem que se fazer uma radiografia, ter em conta os bons costumes, as atitudes, os comportamentos, a higiene política, a ética, no geral, sobre em assuntos do Estado. Elogiou a estratégia adotada pelo PAIGC, vencedor das eleições, em alargar o leque de governação a outras cores políticas, exclamando: “excelente! Eis o caminho...”, rematando, mesmo sabendo que nem toda a gente do PAIGC esteve de acordo, “à verdade porém é que está a dar resultados...” Permitiu ter “um governo com programa próprio de gente entregue, indo para além daquilo que é partidário.” Nesse sentido, sugeriu que por forma a evitar situações de ruptura, que estamos hoje a viver, que o PAIGC devia olhar um pouco mais para dentro de si próprio, colocando outras sensibilidades internas na sua governação. Finalizou, declarando estar deveras“preocupado com o avanço do fundamentalismo religioso em Bissau”, que é “deveras ameaçador e vai para além da burka...”, estão coisas terríveis a acontecer. “Nós estamos a perder a nossa identidade... Estou preocupado com a fronteira norte, que até agora não está esclarecida...”

 

Seguidamente, falou Suleimane Cassamá, que dissertou o seu ponto de vista, à volta do conceito do “princípio da presunção da inocência”, em que classifica o suspeito, como o elemento mais forte de todo processo. Em jeito de aconselhamento disse, “essa situação não conforta o próprio Primeiro-ministro, que teve a coragem de por o que é seu ao público... Ele não tem problemas nenhuns. Isso cobre todos os outros membros do governo que não têm problemas...”  Assegurou que compete “o próprio visado, não o Primeiro-ministro” a por o seu cargo à disposição.“Quem pressupõe que está prejudicar o país, deve fazer isso, para que o país se recupere...”, sublinhou. Identificando a abordagem do Chefe do Governo como  “um balanço sintético” de um ano de governação, num mandato de quatro anos, enfatizou que não se deve só fazer criticas e “que todos nós de forma objectiva conhecemos e não só, a própria comunidade internacional... através de várias intervenções reconheceu os bons trabalhos que o Governo tem estado a fazer.” Chamou à atenção, não se devia deixar passar por despercebido, o trabalho do combate ao mal, nomeadamente, a recolha de armas... à saída dos militares dos quartéis, para tentar interagir com a população, entre outros situações, que o Governo vem sendo desenvolvendo.  Afirmou  concordar com o seu colega Toni Tcheca, de que: “Este governo herdou o que eu chamo... mufunesa... A corrupção no aparelho de Estado não começou com este governo. Outras males que grassam este país, o desábito ao trabalho, a inversão de valores entre tantas outras situações não começaram com este governo.” Não entanto, sublinhou que o “Partido ao se candidatar as eleições”propôs-se para resolver os problemas e que o governo por estar no campo tem “uma visão um pouco menos clara”dos que estão nas bancadas,  cujas condições são melhores para se poder “observar de perto e pelo menos ter alguma avaliação isenta do que se está a passar.” Terminou o seu raciocínio dizendo “reconhecemos os vossos esforços.” Mas, temos que trabalhar 10 vezes mais, como o próprio PAIGC declarou num dos seus dísticos. Portanto, “nô mistida stá na bó mon! Se não o resolverem como deve ser nós vamos agir.” Interrogou ao Chefe do Governo se a expressão “deixe-me governar” é dirigida à população ou a outra camada?  Se for para nós, vamos exercer os nossos direitos democráticos até ao fim do vosso mandato, expressando a nossa opinião, não só criticando, mas também tentando contribuir para melhorar o vosso desempenho e trabalho. Prosseguiu o seu comentário, dizendo: “também o sigo com alguma atenção, porque tem sido um informador importante. Esse é o papel de todo o governante. ” Ao referir à onda de boatos, do que diz, diz, comentou que: “certos funcionamentos do Presidente da República que não nos deixam tranquilos” e “não se fundamentam na posição dele. O presidente da República não deve ser uma oposição ao Governo. Deve ser um facilitador. Deve abrir o caminho. Deve apoiar o Governo para que possa fazer o trabalho. O Governo também tem responsabilidades politicas perante o Presidente da República... E, que não é suficiente “dizer que o discurso é para obstaculizar uma outra situação” quando “no fim acabou levantando muitas questões...” Contudo, de uma forma geral pode-se dizer que o discurso do Presidente da República baixou um pouco a temperatura, assegurou o analista político. No fim, apelou a uma maior colaboração entre os três órgãos de soberania, que devem “estar mais colados”.

equipa governamental

 O contexto em que o governo assumiu os destinos do país, foi bastante difícil e complicado, afirmou o último painelista, Jamel Handem, ao intervir. Tínhamos acabado de sair de uma transição, que trouxe muitos problemas. “Nós vemos com muita satisfação, que este Governo tomou o tempo de pensar o país. Isso é um ponto muito positivo. Esse tempo permitiu que houvesse um diagnostico sério e aprofundado sobre os problemas e os obstáculos que impedem a resolução de vários problemas... Nós vimos uma Visão a ser construída. Portanto são as aspectos que eu tenho a louvar da atuação do governo. Acentuou que como disse o Sr. Primeiro-ministro a questão reside nas distrações, neste um ano de governação, “houve muitas distrações, que culminaram com os rumores nos últimos meses sobre a possível queda do Governo e que o Presidente da República no seu discurso de ontem tentou acalmar as pessoas  reafirmando que não era a sua intenção derrubar o governo.” Assumiu que “Essas distrações não foram tratadas num fórum próprio. Foram tratadas na comunicação social. Isso levou aos rumores...” e “que deviam ser tratados a nível institucional e através de mecanismos próprios... Os órgãos da soberania da Guiné-Bissau devem ter mais responsabilidade, ter mais cuidado ao trazerem determinados assuntos para o público.” Não escondeu que perante as situações criadas, “aquele animo,  aquela esperança que foi criada depois das eleições praticamente se esvaneceu e estamos hoje numa situação de incerteza de novo. Portanto, pensamos que alguns assuntos do Estado deviam ter sido tratados com mais transparência.”  Referindo os recursos naturais, disse: “há muita dúvidas na cabeça dos guineenses. Porque vimos como as nossas florestas foram devastadas. Até hoje não há uma solução... Nós temos muitas duvidas se não estaremos vitimas de algumas calamidades nos próximos tempos.”  Criticou que o orçamento-geral do Estado não presta nenhum atenção aos vulneráveis: mulheres, crianças e pessoas deficientes, que “isso entra em contradição com o próprio Programa do Governo e com as prioridades que estabelece, sobretudo para área social”. Devendo pensar-se numa revisão do orçamento-geral dando mais atenção ao sector social. “O sector social não pode continuar a viver só com um orçamento que só paga os salários”, declarou. Demonstrou o seu descontentamento, em relação o controlo dos preços dos produtos básicos, dizendo: “a situação não mudou e continua a agravar-se...” Os aumentos são  “na ordem de 150% e em alguns casos e 200%.”  Concluiu, falando dos Direitos Humanos que avalia como sendo positiva, pois durante este um ano de governação, não houve no país tantas violações como no passado.

Considerações Finais

Foi uma excelente ocasião, para Simões Pereira comungar o mesmo sentimento de preocupação, no tocante a situação política do país, com a sociedade guineense, em geral. “O guineense que diz que neste momento não está preocupado não estará a contar toda à verdade... Ouvimos com muita atenção a Sua Excelência, o Presidente da República... também espero com alguma atenção que nos próximos tempos possam demonstrar se o ambiente está completamente desanuviado ou não? ” Garantiu que não gostaria que se fizesse um aproveitamento político do debate, nem num sentido, nem noutro. Colocou o acento tónico de que “há o bom senso, há elementos de razoabilidade que podem instruir as nossas ações, mas depois há lei... E quem assume a governação é esperado que possa encorpar todas essas dimensões.”  Sendo que “a parte de lei é para se cumprir” e o resto para ser encarado com uma certa flexibilidade. “Pretendo com isto dizer que tenho que assumir as minhas responsabilidades. Se sou investido para o cargo do Primeiro-ministro tenho que exercer as competências do Chefe do Governo. E tenho que ir verificar de acordo com a constituição e leis aplicáveis na Guiné-Bissau, quais as responsabilidades que me incumbem...”  Em caso de confrontação de dificuldades com outras instâncias “temos que dizer a entidade que está errada, que está errada”, porque “ se há coisa que não sei fazer e espero não aprender fazer isso, enquanto Primeiro-ministro... ter medo... Eu nunca terei medo enquanto Chefe do Governo, a cumprir as minhas obrigações”. Informou, que semanalmente tem audiências de trabalho com o Presidente da República e com o Presidente na ANP, sempre que este lhe chama, dizendo: “tenho as caracterizadas como de trabalho sério... Quem me ouve com alguma atenção, já há uma frase que conhecem de mim, sempre que dizem que há uma situação é tensa, eu digo que o assunto é que difícil. Não são necessariamente as pessoas... E, perante situações difíceis é normal que as nossas posições não sejam sempre coincidentes.” Defendeu que se cada um aplicasse os três ingredientes: a razoabilidade, a ponderação e as leis, que em princípio deviam ser capazes realmente de sair dessa situação. Que tem se colocado sempre à disposição dessas entidades para colaborar, em busca de uma solução.  Aceitou de que o governo tem que melhor a sua comunicação, que o facto de se comunicar menos, isso deve-se ao facto de não pactuar que qualquer diferença do ponto de vista, deve ser logo tratada na comunicação social e que para não estoirar, alguém terá que ficar calado. Mas, quando a comunicação para fazer alusão as diferenças de opinião são feitas na comunicação social demonstrando a partida a ruptura “assumo a posição de ficar calado. Porque chego à conclusão de que se falar, tenho de dizer a verdade.”  Quando confrontado com situações de ruptura, estende à mão a palmatória, muito embora não seja o melhor mecanismo, preferindo ficar calado. Em relação a exigência da sociedade guineense de os órgãos da soberania avaliarem melhor a comunicação para fora e das promessas do Sr. Presidente da República e do Presidente da Assembleia, assegurou que naquilo que lhe compete irá colaborar com todos nesse sentido. Registou de bom agrado, a ideia de que o PAIGC, também devia olhar mais para dentro de si, incluindo alguma oposição interna na governação. Mas, ressalvou que “é o que temos tentado fazer... Talvez, provavelmente não é possível também fazer a todos os níveis.” Porque no exercício democrático até que se tome uma decisão,  há que respeitar a diferença de opinião e o contraditório, que “ainda não aprendemos” sublinhou.  Interrogou a audiência se será normal, mesmo adotada a decisão, que cada dirigente continue a fazer oposição à direção, pondo em causa a disciplina interna? “Não penso que seja assim!,” exclamou. Para ilustrar o seu pensamento, citou a dificuldade por que passou ao formar o Governo de Inclusão, elucidando de que “...foi aplaudido por muitos, mas como podem imaginar foi muito criticado por muitos hostes do Partido. No final foi validado.” Esclarecendo que com a decisão tomada, muitos dirigentes se reservaram no direito de fazer campanha pelo interior de “que só não estavam no executivo ou em outras instâncias de governação, porque o Presidente do Partido e Chefe do Governo, está mais preocupado em acautelar e a confortar a oposição do que a confortar o próprio Partido.” Que perante a situação não tomou nenhuma decisão isolada, convocou os órgãos do Partido que no final se chegou a uma conclusão coincidente. Quanto a questão do fundamentalismo religioso disse ser uma questão de facto premente e preocupante. Ter consciência dos riscos e das ameaças, que pode parecer que nesse matéria se está a recuar, mas já um diálogo encetado com várias instâncias do poder religioso, pois a solução deve ser apoiada  numa “liderança forte, convergente e que possa lhe realmente trazer para o debate todas as sensibilidades nacionais para que no final a resultante seja aquilo que preserva a nossa unidade nacional e desenvolvimento do país.” Igualmente, sobre a problemática da fronteira norte, admitiu que é um assunto delicado, que abrange outro Estado, que a via de confrontação nunca será a melhor solução, mas que deverá ser acautelada e resolvida. Ao falar da corrupção fez uma analogia, com os esforços da Mesa Redonda, cujo essencial é a procura de recursos, perguntando: “se partimos de um pressuposto que o governo é não credível, como é que vocês esperam que a comunidade internacional vos dê recursos? Nesse contexto, o Governo sente-se na obrigação de comprovar que é uma estrutura credível. Por isso, fizemos um pedido de auditoria internacional junto a comunidade internacional, nomeadamente aos sistema das nações unidas e ao Banco Mundial. “Pensamos que é a única forma, de a população poder saber  à verdade sobre os vários rumores que pairam.” Assim, lançamos uma auditoria a gestão pública, que inclui o tesouro público e os fundos públicos, portanto “se já está a acontecer a auditoria baixemos o tom desse debate e aguardemos pacientemente que o resultado da auditoria venha dizer, quem é que fez uma utilização correta dos fundos e quem não fez?”: Acabou questionando: “porque é que nós queremos antecipar esta acusação.”

plateia/audiência 

Acerca da incompatibilidade de uma pessoa exercer determinados cargos, a partir do momento que é indiciada e é suspeita, defendido pelo Suleimane, disse concordar. Ressalvando porém, de que não sabe se isso é disputada por outros juristas, pois recebeu vários pareceres baseados em outros figurinos e que mesmo assim vai aceitar o seu parecer. Estando de acordo com o parecer do painelista, colocou dois elementos para a reflexão: primeiro, na altura que esse debate veio a superfície e ganhou a proporção que ganhou, o membro do Governo que estava em causa, ainda não tinha sido ouvido. Face isso notificamos as estâncias competentes e dissemos se estão na posse de algo que faz pensar que há indícios suficientes digam, para colocarmos o membro do Governo à disposição e “podermos separar a ação da governação dos outros atos. Isso não aconteceu.” Portanto, “não estou de facto à vontade, com o pressuposto, se o acusado é automaticamente culpado”, declarou o Chefe do Governo. Segundo, nessa ocasião, em que se falava da corrupção, 12 membros do Governo de forma sistemática, sob alegação de que elementos da Comissão que estava a gerir a questão da Madeira,  teriam feitos acusações, foram intimados as instâncias judiciais. “Isso é sério?” indagou. O que acontecera é que após uma avaliação, ao meio do percurso, chegou-se à conclusão que havia falta de seriedade e de rigor por parte dessa Comissão. Suspendem-mo-lá, pedimos a Procuradoria-Geral e a Policia Judiciaria para investigar esses casos. As pessoas suspensas foram convidadas a proferir declarações que se transformaram em acusações contra os membros do Governo. E, se os colocasse disponíveis para a Justiça “de uma assentada só, teria que tirar 12 membros do Governo”, frisou. Referiu-se ainda que na ausência dos titulares dos Ministérios os agentes da justiça fizeram apreensões de uma lista muito grande de documentos, sem que a parte visada tivesse a possibilidade de ter presente os seus advogados. Será que “este procedimento é transparente e justo? Nós pesamos que não... Nenhum membro do Governo se irá escudar em seu estatuto .... para não responder à Justiça.” Ultimou dizendo: “Mas, por favor sejamos capazes de nos tratar com dignidade e o respeito que todos merecem.” Sobre o combate ao narcotráfico e ao crime organizado, lembra as ações da UTC, UACI, ScientifiqueGeaba e os acordos bilaterais para aproximar à justiça das populações e de que hoje “a comunidade internacional dá sinais de acreditar na atual administração.” Tomou a critica do absentismo na função público como positiva, esclarecendo que inclusive havia dado instruções aos ministros para que tomassem medidas a fim de o corrigir. Disse saber, que as pessoas preferiam que fosse à frente dos ministérios e perguntasse: quando é que você entra? “Mas, eu gosto dessa imagem. Eu não gosto da imagem do general... Eu acredito num outro mecanismo”, consubstanciado no Estado para exigir tem cumprir (É o que temos estado a tentar fazer); que o Estado tem criar mecanismos de motorização (A reforma da Função vai permitir os Ministérios adotarem-se de mecanismos de motorização). Há muitas criticas ao absentismo e nós aplaudimos, quando é de nós próprios que estão a falar. Este é daqueles domínios que deveria ser liderado com exemplos. Em vez de chamamos a comunicação social, para pronunciar à viva voz, que eu sou contra o absentismo, “tenho de trabalhar para eu próprio não promover esse absentismo... Quem pensa ao contrário tem o meu respeito. Mas, não me pode pedir para eu fazer exatamente, como ele pensa. Vamos chegar a esses resultados... Eu não quero ser general à frente dos Ministérios para fazer esse tipo de papel.”Advertiu, que acredita na critica e no contraditório, que “quem quer fazer política tem que estar preparado para ouvir, quem não está de acordo com ele. Penso que estou preparado para ouvir. Dói muito quando você está a ser criticado por algo que não fez. Dói ainda mais, quem lhe está a criticar sabe que você não fez.”  Portanto, “se ainda não me ouviram a responder tais acusações é porque acredito nas instituições que têm a vocação para o efeito. Vão traze-la à luz do dia e vão permitir que a população saiba daquilo, que nós estamos a falar. Eu acredito não instituições, por isso, é que eu não precipito qualquer tipo de confrontação.”

Pactua com o analista político, Jamel Handem que as diferenças não deviam ser tratadas na comunicação social e que por causa disso os ganhos se esvaneceram, resumindo que é isso que exatamente “eu chamo distrações”. Deu exemplo, que aquando da preparação da Mesa Redonda, após o encontro em Lisboa, com o Diretor-geral da 8ª Visão do Desenvolvimento da UE, que lhe permitiu ter uma ideia do que ia acontecer, de regresso de Lisboa, disse aos membros do Governo que o acompanhavam: “nos próximos 20 ou 30 dias que nós temos até a Mesa Redonda, vão ser consagrados por mim exclusivamente a trabalhar na Mesa Redonda... Quando cheguei ao país fui confrontado com outras situações e nesses 20 dias... fiz tudo menos pensar na Mesa Redonda... É assim que nós estamos a contribuir para o desenvolvimento do nosso país? É assim que realmente nós estamos a materializar e a trazer aquilo que a população nos pede? Num clima que diariamente é chamado para responder, que “há mais acusações contra ti,” que “ouvimos dizer que a tua mulher fez isso; o teu filho fez isso, ouvimos dizer que o teu irmão faz não sei o quê?”, sendo o seu Partido testemunho desse facto, fez manifestou desse jeito: “eu sou um ser humano. Posso errar, posso-me enganar... Estou preparado para ser confrontado com os meus erros. A única coisa que eu peço, mas quando tiverem elementos para me confrontar. Confrontem-me. Não me poupem e estou a gerir fundos públicos, até terem essa prova, deixem-nos trabalhar! É simples.” Relembrou que entrou para a função publica em 88, tendo desempenhou muitos cargos, aonde geriu valores e nunca foi acusado desse ato. Voltou a reafirmar “quem tem provas que as exiba.”  E, quem tiver elementos para lhe “considerar suspeito que as faça.” Reiterou a sua“disponibilidade para autorizar a todo o mundo poder aceder aos seus dados”, inquirindo “que mais ou posso fazer?” Concluiu “tem que haver algum momento de alguma trégua. Vamos parar! Vamos permitir que as pessoas trabalhem. Falamos muito absentismo. Absentismo não só estar no local de trabalho. É estar no local de trabalho a trabalhar. Não é estar no local de trabalho a tratar dos rumores daquilo que se diz à nível da comunicação.” Ao falar da floresta devastada, mencionou um velho ditado: “quando é muita coisa dita de uma forma tão repetida, não é possível que isto tudo não seja mentira” e que há sempre “uma pequena dose de que você não está limpo em tudo isto que se diz. Minha gente eu estou limpo em relação a tudo isto... completamente. E desafio as pessoas a provarem o contrário.”  No dia 18 de setembro, em Conselho de Ministros, “proibimos novos cortes de madeira...porque governar é continuidade “tentamos ser coerentes com os nossos antecessores,” sendo ou não a medida adotada por eles correta. Daí que separamos as cortes que foram feitas antes e depois do dispositivo de proibição. No entanto, vimos a descobrir uma prática muito interessante, que como o Parque de Estacionamento do Porto de Bissau estava cheio de contentores de madeira, que nos tentaram enganar, despachando a do interior, como se fosse a estacionada antes de dia 18, no Parque. Atentos chegado o navio fomos ao Porto e mandamos descarregar toda a madeira e entregamos o processo a Procuradoria-geral e a Policia Judiciária, que pedimos “tirem-nos a limpo essa situação.” Nesse mesmo momento, estavam a tentar acusar-nos de sermos nós a fazer o negócio da madeira. “Se não fossemos capazes de apreender essa madeira, com que prova que eu estaria aqui hoje a falar convosco. Quem é que não eu ouviu, que eu é que tinha o negócio da madeira por estava a criar problemas... Se pessoas querem de facto conhecer à verdade” ela está lá para ser digitada.

O Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, fechou a sua intervenção que foi bastante esclarecedora, dissipando todas as dúvidas, declarando: “eu nunca fiz negócios de madeira e estou aqui perante todo o mundo a dizer que não tenho nenhum interesse em relação a esse negócio... Nunca fiz negócio da pesca e estou aqui perante todo o mundo a dizer que nem eu próprio, ninguém da minha família, mais próxima tem qualquer negócio ligado as pescas. Em relação aos recursos naturais estou a dizer perante esta plenária, todo o povo guineense, este Governo ainda não assinou um único contrato de concessão em relação aos recursos naturais. O que nós estamos a gerir são contratos que foram assinados no passado, que temos a obrigação de facto dar essa gestão.”

Gabinete de Comunicação e Informação do Primeiro-ministro

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FMI APROVA PROGRAMA COM A GUINÉ-BISSAU

O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI), aprovou na sexta-feira, 10 de julho de 2015, a solicitação do Governo guineense para um programa trienal com o Fundo apoiado pela Facilidade Alargada de Crédito num montante de 23,8 milhões de dólares americanos. O Conselho concluiu ainda, favoravelmente, as Consultas de 2015 com a Guiné-Bissau ao abrigo do Artigo IV dos estatutos do FMI.

No final das deliberações, os Administradores  subscreveram a avaliação da situação económica e financeira da Guiné-Bissau apresentada pelos serviços do FMI e felicitaram as autoridades guineenses pela determinação em promover a estabilidade política e macroeconómica do país. No entanto, os Administradores concluem que a Guiné-Bissau continua confrontada com desafios sócio-económicos importantes e sublinham a necessidade de um engajamento constante a favor de políticas prudentes e de reformas completas.

O Conselho de Administração do FMI sublinha, ainda, a importância da disciplina orçamental  e da eficácia das despesas públicas e encoraja os esforços em curso das autoridades guineenses em reforçar a mobilização de receitas e a criação de um espaço orçamental adicional para suprir as necessidades importantes de desenvolvimento da Guiné-Bissau. Os Administradores evidenciam, sobretudo, a necessidade de reforçar a gestão das finanças públicas, nomeadamente os procedimentos da execução do orçamento e apelam à busca de progressos na reforma do sector de segurança.

António Nobre

COMUNICADO DE CONDOTÊNCIAS

Tendo o Governo tomado conhecimento do desaparecimento físico do escritor' Felix António Siga, em Lisboa, onde se êncontrava em tratamento, nesta hora de dor e consternação, vem através deste apresentar as suas mais sentidas condolências à família enlutada, aos amigos e a toda a classe literária guineense' O Governo consciente desta percairreparâvel,que deixa certamente um vazio no seio da classe literária, apròveita iguhmente ò ensejo do mesmo, para render uma singela homenagem pública ao nosso saudoso Felix António Siga ' exemplo de um cidadão " ,.gúr, pà1" tuu tamanha dedicação, sempre disponível a servir a sua Pátria, atravéï da'sua produção poética em revistas e livro "Arqueólogo da calçada", aonde tão bem retrata a imagem da nossa sociedade. Diante deste triste facto, impõe-nos a todos, que verguemos perante_ ele, na certezade que será um bom exemplo a seguir e a cultivar pela classe literária guineense.

Honra e gloria eterna, a Felix António Siga' Que a terra lhe seja leve.

 Bissau, 10 de julho de 2015

assinado pelo Engenheiro Domingos Simões Pereira primeiro-ministro 

É O DESAFIO DO CONHECIMENTO QUE VAI GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO PAÍS ” AFIRMA SIMÕES PEREIRA

Com objectivo de criar uma oportunidade única de encontro entre diferentes grupos de jovens estudantes a nível das ciências e um maior envolvimento dos cidadãos sobre o papel da ciência, a Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, em colaboração com o INEP, IBAP, CIPA, INASA, as Universidades: Amílcar Cabral, Lusófona e Jean Piaget, numa iniciativa inédita, sob o lema “Uma Ciência para o Desenvolvimento”, organiza de 30 junho a 7 de julho, a “I Semana Nacional da Ciência da Guiné-Bissau”, que irá decorrer durante 5 dias, em várias localidades, em formato de seminários, workshops e palestras, incluindo visitas guiadas, troca de experiências, exposições e atividades culturais, a fim de estimular o espírito critico, a curiosidade e as descobertas científicas. 

Para os seus promotores, pretende-se “dar início a um amplo processo de educação científica, objectivando o fortalecimento, institucionalização e sistematização das actividades de investigação científica e do desenvolvimento e do desenvolvimento tecnológico nas universidades e nos centros de pesquisa.”

O Secretário de Estado do Ensino Superior, Dr. Fernando Gomes Dias, na sua alocução indagando sobre o sistema do ensino e seu futuro imediato, exorta estar preocupado a identificar quais devem ser os reais compromissos da ciência guineense com o país, enfatizando que: “o desenvolvimento socioeconómico de qualquer sociedade está diretamente relacionado à formação académica, da nova geração, do seu interesse e a sua formação em ciências e tecnologia.” Usa o ensejo do mesmo, para lançar um desafio a todas as estruturas de investigação a realizarem uma Conferência Internacional sobre a Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Guiné-Bissau e ao INEP em particular reserva a elaboração da verdadeira História da Luta de Libertação Nacional. Antes de concluir, propõe que 30 de junho, Dia da Ciência de África, seja também o Dia Nacional da Ciência na Guiné-Bissau. 

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira, que em jeito de reconhecimento felicita o seu Secretário Estado pela pertinência da organização da I Semana da Ciência e pela acertada escolha do INEP, como centro das atividades, sem esquecer de estender, a mesma ao Diretor-geral do INEP, Professor Doutor Leopoldo Amado.

 “Este tema da ciência é de facto algo que nos confronta a todos... Acredito que a ciência é exatamente a estrutura, o mecanismo, o conceito que nos permite enfrentar os problemas e equacionar os problemas e assumirmos a obrigação de encontrarmos à solução para esses nossos problemas...”, salienta o doutorando, Simões Pereira. Que continua, a ciência “recusa as soluções estanques paradas no tempo... tem como o principal atributo o questionamento... Os métodos que nós utilizados é que faz com que o nosso exercício é científico ou não.” Assumindo o compromisso em nome do “Governo do esforço que se está a realizar nesse sentido.”    

Referindo ao exercício científico diz que nos “obriga a elevar o nosso horizonte, a sermos capazes perante os grandes problemas formular as nossas teses, equacionar as hipóteses e permanentemente” coloca-las em texto.

Sobre a importância desses estudos, a relatividade do conhecimento que não pode ser absoluto; a formulação teórica que fica ultrapassada no tempo; uma melhor compreensão de muitos fenómenos até hoje tratados como um dogma ou esquecidos, aonde a confrontação de ideias é pacifica, ressalta que para a necessidade do conhecimento melhor da nossa sociedade, espera que “o exercício que vai acontecer nos próximos dias nestas jornadas científicas, ajudem-nos sobretudo a fazer-nos conhecer quão relativo é o conhecimento da nossa própria sociedade.”

Chama à atenção que “não podemos continuar a ser, aquele país que tem medo de celebrar a nossa excelência. Quando temos gente capaz, que pode ser a nossa a referência. Temos que os reclamar, temos que os celebrar, temos que os promover.”

Termina, fazendo um reparo de que “os povos que foram capazes de dominar a ciência cometeram muitos erros e nós não podemos ter medo de cometer os erros...” dedicando uma palavra à juventude “vocês estão no sítio certo e talvez estejam no momento certo para aproveitar desta oportunidade... em ganhos indeléveis que irão definir significativamente a mudança qualitativa que o nosso país possa conhecer...” Porque “tantos anos passados... está provado que não são os recursos naturais que garantem o desenvolvimento é o conhecimento, a ciência. Vamos enfrentar o desafio do conhecimento, porque é o desafio do conhecimento que vai garantir o desenvolvimento do nosso país. ”

O evento contou com a presença de ilustres personalidades, membros do Governo, das ciências, da investigação ciência, docentes universitários e discentes.

carlos vaz texto e imagem

Mussa Cande Presidente da associação dos moradores do bairro de Quelele apela higiene no bairro

O presidente da associação dos moradores do bairro de Quelele pediu aos moradores do seu bairro a evitarem de deitar lixos nas ruas assim como retirar areia nas mesmas.

Mais de quatro mil alunos do primeiro a terceiro ciclo da escola pública de quelelé começaram hoje as provas do último semestre do ano lectivo 2014/2015.

Em entrevista ao programa “ o saber” da nossa estação emissora, DOMINGOS OSSESSA presidente do conselho técnico pedagógico da escola declara que já estão criadas todas as condições para que as avaliações possam ter lugar na data marcada.

A saúde e educação são duas áreas de prioridade do administrador do sector de Prabis, região de Biombo.

Numa entrevista a nossa estação emissora JOAOZINHO CO assegurou que não podemos pensar no desenvolvimento sem ter bons hospitais e um ensino de qualidade…

por outro lado CO garante que a sua administração está empenhada na prevenção e saneamento do sector…

Entretanto o Representante Especial Interino do Secretário-Geral da ONU e chefe da Missão das Nações Unidas para a Resposta de Emergência contra o Ébola, está de visita no país. O objectivo da visita é fazer um balanço dos esforços de prevenção e preparação do país face a doença do vírus do Ébola (DVE), e verificar com o Governo como a ONU pode ajudar a mobilizar apoio.

Durante a visita, Peter Graaff irá reunir-se com altos dirigentes do Governo e seus parceiros, estando prevista uma visita ao centro de isolamento e de tratamento do Ébola no Hospital Nacional Simão Mendes.

Está também agendada uma visita a Cuntabane, um dos postos fronteiriços com a Guiné Conacri.

Até ao momento, não existem casos da doença do vírus Ébola na Guiné-Bissau. No entanto, o país continua em alto risco dada a sua proximidade com a Guiné Conacri, onde se registaram recentemente casos na Prefeitura  de Boké, próximo da fronteira com Guiné-Bissau.

Antes de ser nomeado para as actuais funções no UNMEER, Peter Graaf era responsável pela gestão da Crise do Ébola na Libéria. Ele traz à posição uma vasta experiência em assuntos internacionais de saúde, juntamente com diplomacia internacional, tendo servido extensivamente para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em diversos países da África, Afeganistão e Haiti.

182 formandos da escola nacional de saude receberam hoje seus diplomas

na ocasiao ministra da saúde publica Valentina Mendes afirma que da que há três anos nenhuma estrutura sanitário do país estará desprovido de técnicos de saúde.

Para Maram Mané directora da escola nacional de Saúde, a sua instituição pauta na formação dos técnicos de saúde para servir melhor o país…

em nome dos finalistas Aissatu Queita considera que o acto mostra que juventude do país tem estado a crescer com a vontade de abraçar qualquer desafio para serve a pátria…

dentre 182 finalistas do ano lectivo 2014/2015 da escola nacional de saúde que receberam seus diplomas 77 e do curso de Enfermagem, 64 de Radiologia, 25 de Laboratório e 17 da Farmácia.

MIDNA HOMENAGEADO EM CONSELHO DE MINISTOS

O guineense, bicampeão africano, vencedor de 30 medalhas africanas de Luta Livre, Augusto Midna foi ontem, dia 17 de junho, homenageado em Conselho de Ministros.

Com a permissão do Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, usou da palavra o Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, Tomas Barbosa que ao fazer o enquadramento do propósito em homenagear Midna, conclui que “é um mensageiro do povo da Guiné-Bissau, que vem levando o nome do nosso país bem longe”.

Igualmente falou o Presidente da Federação da Luta Livre, o Director-geral dos Desportos, o treinador e o homenageado.

O Chefe do Governo no fim solicitou o agendamento da discussão de um projecto que possa beneficiar todos aqueles que vêm contribuído com os seus serviços para o bom nome da Guiné-Bissau.

Carlos Vaz

ESTADOS UNIDOS QUER APOIAR À GUINÉ – BISSAU EM OUTRAS ÁREAS

embaixador James Peter Zumwalt, dos Estados Unidos, residente no Senegal e acreditado na Guiné-Bissau, em audiência com o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, reafirmou o apoio do seu país ao nosso país.

Foi ocasião para passarem em revista diversos aspectos ligados aos ramos de cooperação,  que vêm sendo desenvolvidos entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos da América.

À saída, o diplomata americano interrogado pela imprensa declarou, que veio a Guiné-Bissau primeiro para convidar o Chefe do Executivo guineense para a festa da independência nacional do seu país, que uma vez mais vai ser comemorada. Que aproveitou igualmente, o ensejo do mesmo para “felicitar o Primeiro-ministro pelo sucesso alcançado na Mesa Redonda.”  Insistiu mesmo, em repetir, que “disse ao Primeiro-ministro que o seu sucesso da Mesa Redonda muito se deve ao excelente programa de desenvolvimento apresentado, que convenceu os doadores em apoiar em massa.”

No encontro, James Zumwalt manifestou ainda o interesse do seu país em alargar a cooperação com o nosso país em outras aéreas, tais como: a saúde, a justiça e as forças armadas. Particularmente, em ajudar o Governo guineense no reforço de estratégias para combater a ameaça continua do ébola na região, aonde há bem pouco tempo se registou casos na vizinha Guiné-Conacri, muito próximo da Guiné-Bissau.

texto de Carlos Vaz

SIMÕES PEREIRA CONVIDA À JUVENTUDE PARA UMA SÉRIA REFLEXÃO

Ontem, dia 16 de junho, no Salão Nobre Victor Saúde Maria durante o ato de abertura da “II Sessão do Primeiro Atelier de Planificação Estratégico  do Sector da Juventude”, o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, convidou à juventude para “uma reflexão séria... que seja não só sincera, mas ... devidamente enquadrada na realidade.”  Referindo-se de que não vale à pena estar-se a criar ilusões, que depois ficam completamente defraudadas, mas sim o importar é desenvolver “mecanismos de responsabilização que façam a sociedade responder positivamente aos desígnios que lhe são colocados.”  

Encorajou à juventude a prosseguir com o exercício de mobilização, no sentido de encontrar uma estratégia adequada para fazer face aos problemas, que não podem ser vistos quase como um ato de caridade, porque ela “tem que fazer parte da nossa preocupação” e através estabelecimento de parcerias encontrar-se soluções. Pois, como tudo na vida, à juventude deve saber estabelecer prioridades, baseados em argumentos sólidos, que possam provar que um investimento é de facto um investimento e nunca uma despesa. Para isso, à juventude tem ser capaz de as enquadrar numa visão à médio e longo prazo que “permita as várias instâncias do nosso poder reconhecer a responsabilidade que têm de atender as ” suas “perspectivas...” Sendo a nossa sociedade muito jovem, os últimos dados mais de  60% da nossa população tem uma idade inferior de 35 anos, desta feita, a única forma de atender a nossa juventude é sermos capazes de dar resposta aos seus problemas, resolvendo questões que o aflige como o analfabetismo, a pobreza extrema, as taxas de saúde, criar oportunidades de emprego, etc. Enfim, saber como é que podemos inverter essa situação?

Assim, reconhecendo o contexto da fragilidade da nossa economia, diz parecer evidente que temos que apostar na prevenção e não na cura, privilegiando a comunicação, aonde à juventude obviamente está melhor posicionada para acompanhar as instituições de referência. Enfatizando que mais do que cumprir uma obrigação institucional à sua presença aí é para dar o seu “testemunho de disponibilidade... para juntos refletirmos... de forma séria e estruturada. Dizer sobretudo à verdade. Não colocar horizontes para amanhã assumirmos que não termos capaz de as cumprir. ”Contudo, “não podemos continuar politicamente a dizer que os sectores como à juventude representam a nossa prioridade” quando “a nossa disponibilidade para investir no domínio da juventude continua a ser residual.”

Questiona: aonde vamos tirar dinheiro para investir na juventude. Estamos de facto no momento certo, em junho, cerca de 5 ou 6 meses antes de começar a elaborar um novo Orçamento Geral de Estado de 2016. Por isso, este Atelier deve constituir o início de um debate sobre um orçamento que deverá suportar o sector e que todas as instituições estejam realmente implicadas, cuja ambição é atingir paulatinamente a meta de referência sub-regional de 35%  e progressivamente atribuindo ao sector social a nossa prioridade. Mas isso, não pode ser vista como uma exclusiva responsabilidade do governo, também está nas mãos da juventude, que tem a capacidade de ser uma força de pressão e conclui dizendo: “Exijam de nós não só um pronunciamento sério, mas um compromisso firme.”  Termina assegurando de que foi isso que “vim aqui dizer que tenho essa disponibilidade de discutirmos para no final sermos capaz de apresentar de forma transparente qual é a tradução que vamos fazer desse nosso engajamento.”

Tomaram parte neste evento, o Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, o Assessor do  Presidente da República para área da Juventude, a representante da FUNAP,  os Conselheiros do Primeiros-ministros e o Presidente do Instituto da Juventude.

texto e imagem de Carlos

Todos e juntos podemos melhorar a saúde da população Guineense, dando regularmente sangue- Valentina Mendes.

Sob lema obrigado por salvar minha vida o mundo celebrou ontem o dia do doador de sangue.

Na sua alocução alusiva a data Valentina Mendes Ministra da Saúde pública frisou que dar sangue é importante, pois, a transfusão salva vidas e melhoram a saúde; lembrou que a indisponibilidade de sangue pode levar a morte e tornar crónicas certas doenças pelo que lançou um vibrante apelo aos técnicos de saúde em particular afectos ao serviço nacional de sangue a velarem pela segurança e qualidade do sangue, tendo assegurado que a tutela tudo fará para criar condições necessárias mínimas para que isso aconteça.

A titular da pasta de saúde disse reconhecer a vontade, disponibilidade, prontidão e sobretudo heroísmo da associação guineense de dadores voluntários de sangue “AGUIDAVS”, que continue a dar sangue pois, muitos pacientes com necessidades de transfusões não têm acesso a sangue seguro no momento adequado principalmente nas zonas rurais.

Catorze de Junho é instituído com o intuito de aumentar a consciências da necessidade de componentes sanguíneos e agradecer todos os doadores as suas dádivas voluntárias, benévolas e regulares, assim como reconhecer as suas importâncias e contributos em salvar vidas e melhorar a saúde e igualdade de vida dos doentes.

de nada valeu a Guiné-Bissau o decreto lei que proíbe a importação, fabrico, comercialização, utilização de sacos de plástico.

Resíduos sólidos urbanos têm sido uma das preocupações de maioria de Estados no mundo contemporâneo e a Guiné Bissau não constitui excepção, de entre diferentes resíduos nocivos a sustentabilidade ecológica e ambiental, o saco de plástico, pilhas e vidros constitui preocupação e efeitos incalculáveis, para os países em desenvolvimento, mas no entanto, vamos dedicar essa nossa observação ao “fenómeno saco plástico” que devido a sua rápida propagação e tardia decomposição, se tornou em ameaça ecológica.

Nos primeiros momentos o uso de sacos plásticos representava um sinal de desenvolvimento e facilidade em embalar e transportar produtos de pequena, media e até de grande porte, o que se entendia como bem-estar social na urbi e com o tempo nas aldeias mais longínquas.

Esse hábito de uso, proliferador e facilidade de obtenção de plástico, devido o seu variado tamanho e formato e ainda o custo acessível para todos em todas as partes. Na Guiné Bissau até meados dos anos noventa, o uso excessivo de sacos de plástico não era habitual, pois os modelos de sacos plásticos que havia na altura era reutilizável num longo período e em diversas vezes, por além disso, era usual que cada família tenha cesto para compras de legumes, frutas e produtos de cozinha e uma espécie de bolsa (saco de tecido) que servia para portar pães, quando do abastecimento e compras do mesmo.

De ano 1990 para ca, tem-se notado um recou em manter tais hábitos conservadores ambientais, em detrimento do uso de sacos de plástico que devido a sua abundancia e fragilidade não é reutilizado e é consequentemente deitado ao solo, o que tem constituído uma preocupação das autoridades e seus parceiros de conservação ambiental.

Não só o solo através de infertilidade das plantações e consequente diminuição de produtividade nas colheitas, a saúde e vida animal também é posta em risco, por consumo de plástico, igualmente a sustentabilidade da biodiversidade marinha não foge a regra, por despejo de resíduos sólidos urbanos, sobretudo, sacos plásticos nos rios e zonas costeiras.

A.T.S 

A Presidente da Assembleia da República de Portugal estará de visita oficial à Guiné-Bissau, entre 16 e 19 de Junho

A convite do seu homólogo, Cipriano Cassamá, Assunção Esteves presidente da assembleia portugues mantera encontros com as mais altas entidades do país e contactos com projetos de cooperação, estando previsto o seu discurso na Assembleia Nacional Popular, a 18 de Junho, onde no dia seguinte sera assinado um protocolo de cooperação entre os dois parlamentos.
Durante o periplo Assunção Esteves avista-se com o Presidente da República, ANP, Primeiro-Ministro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas.
esteves contactará ainda com projetos de cooperação, estando previstas, visitas à Escola de Djoló – uma escola financiada pela ONG Afetos com Letra –, à Faculdade de Direito de Bissau e à Comissão Nacional de Eleições.
Assunção Esteves presidirá igualmente à cerimónia de entrega de dois contentores frigoríficos, oferecidos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, com medicamentos e outros materiais destinados a prevenir e combater o ébola, numa sessão que contará com a presença da Ministra da Saúde e do Presidente do INEM. Visitará também o Navio Patrulha Português Figueira da Foz, ancorado no Porto de Bissau e prestará homenagem a Amílcar Cabral, participando em cerimónias no Quartel de Amura e em Bafatá, onde nasceu o líder político.
A delegação parlamentar que acompanha a PAR é composta pelos deputados Ester Vargas (PSD), Paulo Pisco (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).
Segundo uma nota da Assessoria de imprensa da Assembleia da república de Portugal.

Rei Mohamed VI em Bissau

Mohamed VI rei Marroquino já está em Bissau.
a convite do presidente da república José Mário Vaz o monarca pisou solo pátrio de Cabral as 14h 40´tempo de Bissau, acompanhado de centenas de pessoas.

quinhentas pessoas acompanharam o Rei entre elas membros do governo marroquino e trezentos empresários com quais se espera assinar dezasseis acordos nos domínios sociais.

O Rei Mohammed VI é o filho mais velho do rei Hassan II de Marrocos, que esteve entre 1961 a 1999 à frente da coroa marroquina.

Hassan II faleceu em 1999, altura em que lhe sucedeu Mohammed VI, o então príncipe herdeiro.

Em 2002, o Rei Mohammed VI, que é o 18º rei da Dinastia da Casa de Alaoui – dinastia que reina em Marrocos desde 1966 – casou com Salma Benani que, como sua mulher, ficou com o título de princesa consorte e passou a chamar-se Lalla Salma de Marrocos.

Filha de um professor da primária, Lalla Salma tem curso superior como informática e analista de sistemas, tendo uma licenciatura em Engenharia da Computação.

por: Amadú Tidjane Sal 

Imagens cortesia de Albano Barai

Usar mosquiteiro, evitar águas paradas e estagnadas nos arredores das casas-Alexandra Augusto António

Advertência é da Alexandra Augusto António, enfermeira do centro de saúde Bacar Balde do bairro de Quelélé numa entrevista a R.V.Q.

Segundo a enfermeira é única forma de prevenir das doenças: diarreicas e paludismo na época chuvosa.

poucos dias para o inicio da época chuvosa técnicos de saúde afectos ao centro Bacar Balde do bairro de Quelélé alertam populares sobre hábitos e comportamentos negativos a saúde.

LUÍS BLAK É O PRIMEIRO PRESIDENTE DO SINDICADO DE BASE DOS PROFESSORES DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO UNIFICADO DE QUELELE

tudo faremos para recuperar as salas ainda na presente semana-Almami Sitafa Embalo

parte de frente do pavilhão

O director regional de educação de biombo esteve durante todo o dia de ontem na escola solidariedade Guiné-Bissau ADPP-Bôr para fazer levantamento das necessidades urgentes para a reabilitação das salas de aulas que caiu anteontem e que fez oito referidos uma deles grávida.

parte de trás 

Após os trabalhos, Almami Sitafa Embalo director regional assegurou que vão tudo fazer para recuperarem as salas ainda na presente semana.