Guiné-Bissau "não dispõe de recursos internos para organizar eleições"

O ministro das Finanças do Governo de transição da Guiné-Bissau, Abubacar Demba Dahaba, afirmou ontem (quinta-feira) que o país não dispõe de recursos internos para organizar as próximas eleições gerais, mas que espera as ajudas da comunidade internacional. 
 

Em entrevista colectiva a três órgãos de comunicação social, agência Lusa e dois órgãos locais, Demba Dahaba, que procedia ao balanço dos oito meses de exercício do Governo de transição, disse que "a Guiné-Bissau nunca organizou eleições apenas com os recursos internos" do país.  
   
"É tradição. A Guiné-Bissau nunca organizou eleições apenas com os recursos internos, pelo que neste momento a única coisa a fazer é contactar os doadores, que, por tradição, financiam as eleições", precisou Demba Dahaba.   
   
O ministro das Finanças assinalou, no entanto, que o Governo de transição ainda não recebeu indicação de nenhum parceiro internacional para o financiamento das próximas eleições previstas para Abril de 2013, mas que as próprias autoridades admitem que possam ser adiadas.   
   
Demba Dahaba disse, contudo, que o Governo vai aproveitar a presença da missão conjunta da comunidade internacional que se encontra de visita ao país para apresentar preocupações sobre o financiamento das eleições gerais.   
   
De visita a Bissau desde o passado dia 16 e até sexta-feira, encontra-se uma missão composta por elementos da União Africana (UA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), das Nações Unidas e da União Europeia, com o objectivo de auscultar os diferentes atores da vida do país e formular propostas para a saída de crise iniciada com o golpe de Estado de 12 de Abril passado. 
 

"Toda a comunidade internacional, parceiros da Guiné-Bissau, está cá. Nas discussões que estão em curso de certeza que vai sair alguma coisa que possa permitir que a comunidade internacional se envolva no financiamento das eleições. Porque com as nossas capacidades internas não teremos recursos para organizar eleições", sublinhou Demba Dahaba. 

Banco Mundial retoma cooperação com Guiné-Bissau

O Banco Mundial vai retomar a cooperação com a Guiné-Bissau, continuando o apoio a projetos sociais que já estavam em curso, anunciou hoje em Bissau a diretora de operações da instituição para o país, Vera Songwe.

Após uma reunião com o primeiro-ministro de transição, a responsável lembrou aos jornalistas que o Banco Mundial tinha parado os apoios à Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 12 de abril.

"Constatámos que havia muitos programas no país que são programas sociais e decidimos recomeçar o nosso envolvimento. Não são novos projetos mas sim continuar os que já existem e que envolvem cerca de 18 milhões de dólares" (13,6 milhões de euros), disse Vera Songwe.

A responsável, que justificou a decisão com a difícil conjuntura internacional e a vontade de o Banco Mundial estar ao lado da população guineense, explicou que se tratam de projetos em áreas como a biodiversidade, a pesca, e infraestruturas ligadas à Saúde e à Educação.

O ministro da Economia, José Biai, destacou aos jornalistas os benefícios diretos para a população decorrentes do apoio do Banco Mundial, em áreas como o abastecimento de água potável, Educação, Saúde e Agricultura.

"Para o governo de transição a retoma do desembolso de projetos em curso não deixa de ser importante na retoma da cooperação com os parceiros de desenvolvimento em geral e com o Banco Mundial em particular", disse José Biai.

Guiné-Bissau Missão internacional adiada por ausência de CEDEAO

O início da missão de vários organismos internacionais que vai inteirar-se da situação na Guiné-Bissau, previsto para hoje (segunda-feira), foi  adiado por 24 horas devido à ausência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disse uma fonte oficial. 

A missão, organizada pela União Africana (UA), compreende também, além da CEDAO, a ONU, a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Todos os elementos das várias entidades já chegaram a Bissau com excepção da CEDEAO. 

Para hoje (segunda-feira) estava prevista uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição, Faustino Imbali, mas foi adiada para terça-feira de manhã, visto que se espera a chegada da delegação da CEDEAO na tarde de hoje (segunda-feira). 

A missão destina-se a conhecer a situação da Guiné-Bissau oito meses depois de um golpe de Estado que depôs os dirigentes eleitos. 

O Governo de transição não é reconhecido pela maior parte da comunidade internacional. Nomeadamente a CPLP tem exigido o regresso do país à normalidade constitucional, sendo a primeira vez que uma delegação desta entidade se desloca a Bissau depois do golpe de Estado de 12 de Abril. 

Pelo contrário, a CEDAO tem apoiado as autoridades de transição. 

A decisão de enviar a missão a Bissau foi tomada no início do mês em Addis Abeba, sede da União Africana, disse na semana passada o representante na capital guineense desta organização, Ovideo Pequeno. 

"A missão vem ver com as autoridades de transição, com a sociedade civil, com o povo em geral, com os movimentos sociais do país, as possibilidades de se ter uma dinâmica local daquilo que se está a passar e apresentar recomendações que possam servir de base a um trabalho harmonizado da comunidade internacional", explicou na altura. 

Guiné - Bissau PR de transição reúne-se com militares e forças políticas

O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, está reunido hoje (segunda-feira) à tarde na Presidência da Republica com presidente do Parlamento, o Governo, as chefias militares e um grupo de partidos que apoiam a transição.        

Ainda com os jornalistas dentro da sala de reuniões da Presidência da Republica, o Presidente Serifo Nhamadjo avisou aos presentes que o encontro poderá terminar tarde uma vez que só acabará quando forem encontrados consensos.

"Se for preciso ficamos aqui até à meia-noite, mas temos que encontrar consenso", afirmou o Presidente de transição guineense. 

Os jornalistas foram convidados logo a seguir a abandonar a sala de reuniões, não tendo sido divulgado o assunto de discussão. Apenas foi dito que no final um porta-voz fará o anúncio das conclusões. 

Inicialmente a reunião foi anunciada como sendo entre o Presidente Serifo Nhamadjo e os partidos signatários do Pacto e Acordo de Transição (instrumentos pelos quais se regem as autoridades de transição), mas de facto está a ser presenciada por outros protagonistas, nomeadamente o Primeiro-ministro, Rui de Barros, e alguns ministros, bem como as chefias militares e o presidente do Parlamento, Sori Djalo. 

Os partidos signatários do Pacto de Transição (uma espécie de mini constituição adoptada desde o golpe de Estado de 12 de Abril) contestam a eleição pelo Parlamento do juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Rui Nené para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).  

Na semana passada depositaram no STJ um pedido de impugnação da eleição de Rui Nené, afirmando ter-se tratado de uma decisão contrária ao espírito do Pacto de Transição. 

Guerra na APGB

O Conselho Fiscal da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) está com os cabelos em pé, a propósito do sistemático desvio de fundos detectados junto da administração da mesma, isto desde que os novos corpos entrararm em funções, nomeados pelo governo ilegítimo saído do golpe de Estado de 12 de abril último.

Conforme apurou o ditadura do consenso junto de uma fonte da APGB, foram já detectados desvios de mais de 400 milhões de FCFA (perto de 1 milhão de USD dólares). O Conselho Fiscal acusa em particular um elemento da administração de "passar indevidamente isencões portuárias a algumas empresas". Apontam uma importação de cimento, da qual, garantem "membros da administração receberam comissões" por parte da empresa importadora.

O Conselho Fiscal revela outro desvio no valor de 8 milhões de FCFA, e acusam esse membro do Conselho de Administração de ter levantado 20 milhões de FCFA para a compra de mobilário para a sua residência particular. Dizem que o membro do CA "não tem poderes executivos" e, assim, acusam-no de agir "como patrão da APGB" e ao director-geral, Augusto Kabi "de obedecer-lhe como se de um criado se tratasse." Reunidos em 'conclave' há dias atrás num cafe de Bissau, consta que a roupa suja foi bem lavada... Estiveram presentes, para além do acusado, ST, HP, HV entre outros.

Koumba Yala desiste da corrida à liderança do PRS

O líder fundador do Partido da Renovação Social (PRS) anunciou, esta sexta-feira, 14 de Dezembro, que vai desistir da corrida à liderança do partido, que está reunido em congresso.

Koumba Yala fez o comunicado durante a apresentação da sua candidatura ao cargo, no âmbito do IV Congresso do PRS, que ainda decorre em Bissau.

Com esta decisão, o PRS conta agora com quatro candidatos à Presidência do partido, de entre os quais se destacam Alberto Nambeia, Sola Nkilim Na Bitchita, Baltazar Alves Cardoso e Aladje Sonco.

O fundador do PRS ainda não indicou qual dos quatro candidatos vai apoiar mas afirmou a intenção de continuar como militante do partido.

Os mais de 800 delegados do congresso devem votar ainda esta sexta-feira, 14 de Dezembro, para a eleição do novo Presidente do partido.

Desde o golpe de Estado de que foi alvo em 2003, Koumba Yala e o seu partido não voltaram a vencer eleições Legislativas ou Presidenciais, há cerca de dez anos.

Guiné-Bissau Missão conjunta da comunidade internacional desloca-se ao país entre 16 e 21 deste mês

Uma missão de representantes de várias organizações internacionais vai estar na Guiné-Bissau entre 16 e 21 deste mês para se inteirar da situação do país, disse quinta-feira Ovídeo Pequeno, representante da União Africana (UA).  

 
Representante permanente da UA na capital guineense, Ovídeo Pequeno falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o procurador-geral da Guiné-Bissau, Abdu Mané, a quem, disse, foi informar da chegada e dos objectivos da missão.   

 
De acordo com o diplomata de origem são-tomense, a missão, liderada pela União Africana, será integrada por representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana, União Europeia e Nações Unidas.   

 
De acordo com Ovídeo Pequeno, a decisão da deslocação da missão à Guiné-Bissau foi tomada numa reunião realizada no princípio deste mês em Addis Abeba, sede da União Africana.  

 
"A missão vem ver com as autoridades de transição, com a sociedade civil, com o povo em geral, com os movimentos sociais do país, as possibilidades de se ter uma dinâmica local sobre aquilo que se está a passar e apresentar recomendações que possam servir de base a um trabalho harmonizado da comunidade internacional", defendeu Pequeno.  

 
Questionado sobre se terá abordado com o procurador-geral guineense as alegadas denúncias de abusos dos direitos humanos na Guiné-Bissau, como tem sido referido pela comunidade internacional, o diplomata da UA disse que não.  

 
"A minha visita era para conhecer institucionalmente o procurador-geral da República e também falar-lhe da missão", vincou Ovídeo Pequeno, rejeitando a fazer uma análise à situação actual do país.  

 
"A mim não me compete fazer uma análise da situação do país, estamos a preparar a vinda da missão, depois quando ela chegar vai fazer a análise política daquilo que se está a passar", sublinhou o representante da UA em Bissau.  

 
A Guiné-Bissau é governada há oito meses por um governo e um presidente de transição, ambos designados na sequência de um golpe de Estado militar ocorrido a 12 de Abril. Com excepção da CEDEAO, a quase totalidade da comunidade internacional recusou reconhece as novas autoridades.