“Eu nunca fiz negócios de madeira... Nunca fiz negócio
da pesca e estou aqui perante todo o mundo a dizer que não tenho nenhum
interesse em relação a esse negócio... Em relação aos recursos naturais estou a
dizer perante esta plenária, todo o povo guineense, este Governo ainda não
assinou um único contrato de concessão em relação aos recursos naturais”, Domingos Simões Pereira.
Como prometido é devido, não obstante, a “Conferência Um Ano de
Governação”, proferida pelo Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, ter
decorrida no passado dia 04 de julho, atendendo o elevado interesse da
matéria para o público, não poderia deixar de concluir o ciclo destas notas,
que nos propusemos fazer.
Uma debate
de quase de três horas, cuja iniciativa
inédita foi do Gabinete do Primeiro-Ministro, promovida pelo INEP,deveras interessante, que ninguém
rodou o pé, até ao fim. Antes pelo contrário, a medida que as pessoas, foram
tomando o conhecimento do evento pela transmissão, em direto, da rádio, lotaram
por completo o Anfiteatro Manuel
Nassum.
Desta feita, como dizemos anteriormente, depois da exposição introdutória alusivo à governação,
da interpelação dos jornalistas e da audiência,
em geral, apesar do orador ter sido tão explícito e dissipado todas as dúvidas, à imprensa
quis saber mais. Assim, terminado este
interessante momento, o moderador Rui
Ribeiro passou a palavra aos analistas políticos convidados, que sob o olhar
atento, durante o debate sempre estiverem a tomar notas.
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| Jornalista Amadú Tidjane Sal |
O primeiro a falar foi Toni Tcheca, que começou por tecer um paralelismo,
entre a intervenção do Chefe do Governo no INEP, o ato de empossamento, com o
Programa aprovado na ANP, para em seguida concluir: “dificilmente se
encontram contradições... tudo nos faz crer que nós então estamos bem.
Analisando a situação não teria razões nem motivo para estar preocupado. Mas,
confesso sinceramente continuo preocupado.” Porque, apesar do discurso“primeiro
magistrado na nação, quis parecer que tinha por fito sossegar o país, acalmar
uma certa onda de boatas, que se apoderou do país, uma vez mais”, de
que “nunca disse que vou derrubar o Governo...” é preocupante.
Não sabemos “Quem propagandeia o boato... À verdade é que fica tudo num diz
que diz enorme...” Houve “coerência na governação... de Simões
Pereira”, mas denoto “algum défice cheio de comunicação. O
governo precisa de uma comunicação mais proactiva, mais frequente, mais
regular,” que não deixe espaço ao boato... à desinformação. Reclamou
que as “questões de corrupção sejam devidamente esclarecidas... porque
fica sempre uma nódoa, fica sempre algo por explicar, fica uma duvida...“ E,
que todo esse ruído acaba por atormentar o cidadão guineense. Defendeu que “essa
explicação tem que ir para além do aspecto meramente jurídico...” Tem
que se fazer uma radiografia, ter em conta os bons costumes, as atitudes, os
comportamentos, a higiene política, a ética, no geral, sobre em assuntos do
Estado. Elogiou a estratégia adotada pelo PAIGC, vencedor das
eleições, em alargar o leque de governação a outras cores políticas, exclamando:
“excelente! Eis o caminho...”, rematando, mesmo sabendo que nem
toda a gente do PAIGC esteve de acordo, “à verdade porém é que está a dar
resultados...” Permitiu ter “um governo com programa próprio
de gente entregue, indo para além daquilo que é partidário.” Nesse
sentido, sugeriu que por forma a evitar situações de ruptura, que estamos hoje
a viver, que o PAIGC devia olhar um pouco mais para dentro de si próprio,
colocando outras sensibilidades internas na sua governação. Finalizou,
declarando estar deveras“preocupado com o avanço do fundamentalismo
religioso em Bissau”, que é “deveras ameaçador e vai para além
da burka...”, estão coisas terríveis a acontecer. “Nós estamos a
perder a nossa identidade... Estou preocupado com a fronteira norte, que até
agora não está esclarecida...”
Seguidamente, falou Suleimane Cassamá, que dissertou o seu ponto de vista,
à volta do conceito do “princípio da presunção da inocência”, em
que classifica o suspeito, como o elemento mais forte de todo processo. Em
jeito de aconselhamento disse, “essa situação não conforta o próprio
Primeiro-ministro, que teve a coragem de por o que é seu ao público... Ele não
tem problemas nenhuns. Isso cobre todos os outros membros do governo que não
têm problemas...” Assegurou que compete “o próprio visado,
não o Primeiro-ministro” a por o seu cargo à disposição.“Quem
pressupõe que está prejudicar o país, deve fazer isso, para que o país se
recupere...”, sublinhou. Identificando a abordagem do Chefe do Governo
como “um balanço sintético” de um ano de
governação, num mandato de quatro anos, enfatizou que não se deve só fazer
criticas e “que todos nós de forma objectiva conhecemos e não só, a
própria comunidade internacional... através de várias intervenções reconheceu
os bons trabalhos que o Governo tem estado a fazer.” Chamou à atenção,
não se devia deixar passar por despercebido, o trabalho do combate ao mal,
nomeadamente, a recolha de armas... à saída dos militares dos quartéis, para
tentar interagir com a população, entre outros situações, que o
Governo vem sendo desenvolvendo. Afirmou concordar com o
seu colega Toni Tcheca, de que: “Este governo herdou o que eu chamo...
mufunesa... A corrupção no aparelho de Estado não começou com este governo.
Outras males que grassam este país, o desábito ao trabalho, a inversão de
valores entre tantas outras situações não começaram com este governo.” Não
entanto, sublinhou que o “Partido ao se candidatar as eleições”propôs-se
para resolver os problemas e que o governo por estar no campo tem “uma visão
um pouco menos clara”dos que estão nas bancadas, cujas condições
são melhores para se poder “observar de perto e pelo menos ter alguma
avaliação isenta do que se está a passar.” Terminou o seu raciocínio
dizendo “reconhecemos os vossos esforços.” Mas, temos que trabalhar
10 vezes mais, como o próprio PAIGC declarou num dos seus dísticos. Portanto,
“nô mistida stá na bó mon! Se não o resolverem como deve ser nós vamos agir.”
Interrogou ao Chefe do Governo se a expressão “deixe-me governar” é
dirigida à população ou a outra camada? Se for para nós, vamos
exercer os nossos direitos democráticos até ao fim do vosso mandato,
expressando a nossa opinião, não só criticando, mas também tentando contribuir
para melhorar o vosso desempenho e trabalho. Prosseguiu o seu comentário,
dizendo: “também o sigo com alguma atenção, porque tem sido um
informador importante. Esse é o papel de todo o governante. ” Ao
referir à onda de boatos, do que diz, diz, comentou que: “certos
funcionamentos do Presidente da República que não nos deixam tranquilos” e “não
se fundamentam na posição dele. O presidente da República não deve ser uma
oposição ao Governo. Deve ser um facilitador. Deve abrir o caminho. Deve apoiar
o Governo para que possa fazer o trabalho. O Governo também tem
responsabilidades politicas perante o Presidente da República... E,
que não é suficiente “dizer que o discurso é para obstaculizar uma
outra situação” quando “no fim acabou levantando muitas
questões...” Contudo, de uma forma geral pode-se dizer que
o discurso do Presidente da República baixou um pouco a temperatura, assegurou o analista político. No fim, apelou a uma maior colaboração entre os três
órgãos de soberania, que devem “estar mais colados”.
 |
| equipa governamental |
O contexto em que o governo assumiu os destinos do país, foi bastante
difícil e complicado, afirmou o último painelista, Jamel Handem, ao intervir.
Tínhamos acabado de sair de uma transição, que trouxe muitos problemas. “Nós
vemos com muita satisfação, que este Governo tomou o tempo de pensar o país.
Isso é um ponto muito positivo. Esse tempo permitiu que houvesse um diagnostico
sério e aprofundado sobre os problemas e os obstáculos que impedem a resolução
de vários problemas... Nós vimos uma Visão a ser construída. Portanto são as
aspectos que eu tenho a louvar da atuação do governo. Acentuou que
como disse o Sr. Primeiro-ministro a questão reside nas distrações, neste um
ano de governação, “houve muitas distrações, que culminaram com os
rumores nos últimos meses sobre a possível queda do Governo e que o Presidente
da República no seu discurso de ontem tentou acalmar as pessoas reafirmando
que não era a sua intenção derrubar o governo.” Assumiu que “Essas
distrações não foram tratadas num fórum próprio. Foram tratadas na comunicação
social. Isso levou aos rumores...” e “que deviam ser tratados
a nível institucional e através de mecanismos próprios... Os órgãos da
soberania da Guiné-Bissau devem ter mais responsabilidade, ter mais cuidado ao
trazerem determinados assuntos para o público.” Não escondeu que
perante as situações criadas, “aquele animo, aquela
esperança que foi criada depois das eleições praticamente se esvaneceu e
estamos hoje numa situação de incerteza de novo. Portanto, pensamos que alguns
assuntos do Estado deviam ter sido tratados com mais transparência.” Referindo
os recursos naturais, disse: “há muita dúvidas na cabeça dos guineenses.
Porque vimos como as nossas florestas foram devastadas. Até hoje não há uma
solução... Nós temos muitas duvidas se não estaremos vitimas de algumas
calamidades nos próximos tempos.” Criticou que o orçamento-geral
do Estado não presta nenhum atenção aos vulneráveis: mulheres, crianças e
pessoas deficientes, que “isso entra em contradição com o próprio Programa
do Governo e com as prioridades que estabelece, sobretudo para área social”.
Devendo pensar-se numa revisão do orçamento-geral dando mais atenção ao sector
social. “O sector social não pode continuar a viver só com um orçamento que
só paga os salários”, declarou. Demonstrou o seu descontentamento, em
relação o controlo dos preços dos produtos básicos, dizendo: “a situação não
mudou e continua a agravar-se...” Os aumentos são “na
ordem de 150% e em alguns casos e 200%.” Concluiu, falando dos Direitos Humanos que avalia como sendo positiva,
pois durante este um ano de governação, não houve no país tantas violações como
no passado.
Considerações Finais
Foi uma excelente ocasião, para Simões Pereira
comungar o mesmo sentimento de preocupação, no tocante a situação política do
país, com a sociedade guineense, em geral. “O guineense que diz que neste
momento não está preocupado não estará a contar toda à verdade... Ouvimos
com muita atenção a Sua Excelência, o Presidente da República... também espero
com alguma atenção que nos próximos tempos possam demonstrar se o ambiente está
completamente desanuviado ou não? ” Garantiu que não gostaria que se
fizesse um aproveitamento político do debate, nem num sentido, nem noutro.
Colocou o acento tónico de que “há o bom senso, há elementos de
razoabilidade que podem instruir as nossas ações, mas depois há lei... E quem
assume a governação é esperado que possa encorpar todas essas dimensões.” Sendo
que “a parte de lei é para se cumprir” e o resto para ser
encarado com uma certa flexibilidade. “Pretendo com isto dizer que tenho que
assumir as minhas responsabilidades. Se sou investido para o cargo do
Primeiro-ministro tenho que exercer as competências do Chefe do Governo. E
tenho que ir verificar de acordo com a constituição e leis aplicáveis na
Guiné-Bissau, quais as responsabilidades que me incumbem...” Em
caso de confrontação de dificuldades com outras instâncias “temos que
dizer a entidade que está errada, que está errada”, porque “ se
há coisa que não sei fazer e espero não aprender fazer isso, enquanto
Primeiro-ministro... ter medo... Eu nunca terei medo enquanto Chefe do Governo,
a cumprir as minhas obrigações”. Informou, que semanalmente tem audiências
de trabalho com o Presidente da República e com o Presidente na ANP, sempre que
este lhe chama, dizendo: “tenho as caracterizadas como de trabalho sério... Quem
me ouve com alguma atenção, já há uma frase que conhecem de mim, sempre que
dizem que há uma situação é tensa, eu digo que o assunto é que difícil. Não são
necessariamente as pessoas... E, perante situações difíceis é normal que as
nossas posições não sejam sempre coincidentes.” Defendeu que se cada
um aplicasse os três ingredientes: a razoabilidade, a ponderação e
as leis, que em princípio deviam ser capazes realmente de sair
dessa situação. Que tem se colocado sempre à disposição dessas entidades para
colaborar, em busca de uma solução. Aceitou de que o governo tem que
melhor a sua comunicação, que o facto de se comunicar menos, isso deve-se ao
facto de não pactuar que qualquer diferença do ponto de vista, deve ser logo
tratada na comunicação social e que para não estoirar, alguém terá que ficar
calado. Mas, quando a comunicação para fazer alusão as diferenças de opinião são
feitas na comunicação social demonstrando a partida a ruptura “assumo a
posição de ficar calado. Porque chego à conclusão de que se falar, tenho de
dizer a verdade.” Quando confrontado com situações de ruptura,
estende à mão a palmatória, muito embora não seja o melhor mecanismo,
preferindo ficar calado. Em relação a exigência da sociedade guineense de os
órgãos da soberania avaliarem melhor a comunicação para fora e das promessas do
Sr. Presidente da República e do Presidente da Assembleia, assegurou que
naquilo que lhe compete irá colaborar com todos nesse sentido. Registou de bom
agrado, a ideia de que o PAIGC, também devia olhar mais para dentro de si,
incluindo alguma oposição interna na governação. Mas, ressalvou que “é o que
temos tentado fazer... Talvez, provavelmente não é possível também fazer a
todos os níveis.” Porque no exercício democrático até que se tome uma
decisão, há que respeitar a diferença de opinião e o contraditório,
que “ainda não aprendemos” sublinhou. Interrogou a audiência
se será normal, mesmo adotada a decisão, que cada dirigente continue a fazer
oposição à direção, pondo em causa a disciplina interna? “Não penso que seja
assim!,” exclamou. Para ilustrar o seu pensamento, citou a dificuldade
por que passou ao formar o Governo de Inclusão, elucidando de que “...foi
aplaudido por muitos, mas como podem imaginar foi muito criticado por muitos
hostes do Partido. No final foi validado.” Esclarecendo que com a
decisão tomada, muitos dirigentes se reservaram no direito de fazer campanha
pelo interior de “que só não estavam no executivo ou em outras instâncias de
governação, porque o Presidente do Partido e Chefe do Governo, está mais
preocupado em acautelar e a confortar a oposição do que a confortar o próprio
Partido.” Que perante a situação não tomou nenhuma decisão isolada,
convocou os órgãos do Partido que no final se chegou a uma conclusão
coincidente. Quanto a questão do fundamentalismo religioso disse ser uma
questão de facto premente e preocupante. Ter consciência dos riscos e das
ameaças, que pode parecer que nesse matéria se está a recuar, mas já um diálogo
encetado com várias instâncias do poder religioso, pois a solução deve ser
apoiada numa “liderança forte, convergente e que possa lhe
realmente trazer para o debate todas as sensibilidades nacionais para que no
final a resultante seja aquilo que preserva a nossa unidade nacional e
desenvolvimento do país.” Igualmente, sobre a problemática da
fronteira norte, admitiu que é um assunto delicado, que abrange outro Estado,
que a via de confrontação nunca será a melhor solução, mas que deverá ser
acautelada e resolvida. Ao falar da corrupção fez uma analogia, com os esforços
da Mesa Redonda, cujo essencial é a procura de recursos, perguntando: “se
partimos de um pressuposto que o governo é não credível, como é que vocês
esperam que a comunidade internacional vos dê recursos? Nesse
contexto, o Governo sente-se na obrigação de comprovar que é uma estrutura
credível. Por isso, fizemos um pedido de auditoria internacional junto a comunidade
internacional, nomeadamente aos sistema das nações unidas e ao Banco Mundial. “Pensamos
que é a única forma, de a população poder saber à verdade
sobre os vários rumores que pairam.” Assim, lançamos uma auditoria a
gestão pública, que inclui o tesouro público e os fundos públicos, portanto “se
já está a acontecer a auditoria baixemos o tom desse debate e aguardemos
pacientemente que o resultado da auditoria venha dizer, quem é que fez uma
utilização correta dos fundos e quem não fez?”: Acabou questionando: “porque
é que nós queremos antecipar esta acusação.”
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| plateia/audiência |
Acerca da incompatibilidade de uma pessoa exercer determinados cargos, a
partir do momento que é indiciada e é suspeita, defendido pelo
Suleimane, disse concordar. Ressalvando porém, de que não sabe se isso é
disputada por outros juristas, pois recebeu vários pareceres baseados em outros
figurinos e que mesmo assim vai aceitar o seu parecer. Estando de acordo com o
parecer do painelista, colocou dois elementos para a reflexão: primeiro, na
altura que esse debate veio a superfície e ganhou a proporção que ganhou, o
membro do Governo que estava em causa, ainda não tinha sido ouvido. Face isso
notificamos as estâncias competentes e dissemos se estão na posse de algo que
faz pensar que há indícios suficientes digam, para colocarmos o membro do
Governo à disposição e “podermos separar a ação da governação dos outros
atos. Isso não aconteceu.” Portanto, “não estou de facto à
vontade, com o pressuposto, se o acusado é automaticamente culpado”,
declarou o Chefe do Governo. Segundo, nessa ocasião, em que se falava da
corrupção, 12 membros do Governo de forma sistemática, sob alegação de que
elementos da Comissão que estava a gerir a questão da Madeira, teriam
feitos acusações, foram intimados as instâncias judiciais. “Isso é sério?”
indagou. O que acontecera é que após uma avaliação, ao meio do percurso,
chegou-se à conclusão que havia falta de seriedade e de rigor por parte dessa
Comissão. Suspendem-mo-lá, pedimos a Procuradoria-Geral e a Policia Judiciaria
para investigar esses casos. As pessoas suspensas foram convidadas a proferir
declarações que se transformaram em acusações contra os membros do Governo. E,
se os colocasse disponíveis para a Justiça “de uma assentada só, teria
que tirar 12 membros do Governo”, frisou. Referiu-se ainda que na
ausência dos titulares dos Ministérios os agentes da justiça fizeram apreensões
de uma lista muito grande de documentos, sem que a parte visada tivesse a
possibilidade de ter presente os seus advogados. Será que “este
procedimento é transparente e justo? Nós pesamos que não... Nenhum membro do
Governo se irá escudar em seu estatuto .... para não responder à Justiça.” Ultimou
dizendo: “Mas, por favor sejamos capazes de nos tratar com dignidade e o
respeito que todos merecem.” Sobre o combate ao narcotráfico e ao
crime organizado, lembra as ações da UTC, UACI, ScientifiqueGeaba e os
acordos bilaterais para aproximar à justiça das populações e de que hoje “a
comunidade internacional dá sinais de acreditar na atual administração.” Tomou a critica do absentismo na função público como
positiva, esclarecendo que inclusive havia dado instruções aos ministros para
que tomassem medidas a fim de o corrigir. Disse saber, que as pessoas preferiam
que fosse à frente dos ministérios e perguntasse: quando é que você
entra? “Mas, eu gosto dessa imagem. Eu não gosto da imagem do
general... Eu acredito num outro mecanismo”, consubstanciado no Estado
para exigir tem cumprir (É o que temos estado a tentar fazer); que o Estado tem
criar mecanismos de motorização (A reforma da Função vai permitir os
Ministérios adotarem-se de mecanismos de motorização). Há muitas criticas ao absentismo
e nós aplaudimos, quando é de nós próprios que estão a falar. Este é daqueles
domínios que deveria ser liderado com exemplos. Em vez de chamamos a
comunicação social, para pronunciar à viva voz, que eu sou contra o absentismo, “tenho
de trabalhar para eu próprio não promover esse absentismo... Quem pensa ao
contrário tem o meu respeito. Mas, não me pode pedir para eu fazer exatamente,
como ele pensa. Vamos chegar a esses resultados... Eu não quero ser general à
frente dos Ministérios para fazer esse tipo de papel.”Advertiu, que
acredita na critica e no contraditório, que “quem quer fazer política tem
que estar preparado para ouvir, quem não está de acordo com ele. Penso que
estou preparado para ouvir. Dói muito quando você está a ser criticado por algo
que não fez. Dói ainda mais, quem lhe está a criticar sabe que você não fez.” Portanto,
“se ainda não me ouviram a responder tais acusações é porque acredito nas
instituições que têm a vocação para o efeito. Vão traze-la à luz do dia e vão
permitir que a população saiba daquilo, que nós estamos a falar. Eu acredito
não instituições, por isso, é que eu não precipito qualquer tipo de
confrontação.”
Pactua com o analista político, Jamel Handem que as diferenças não deviam
ser tratadas na comunicação social e que por causa disso os ganhos se
esvaneceram, resumindo que é isso que exatamente “eu chamo distrações”.
Deu exemplo, que aquando da preparação da Mesa Redonda, após o encontro em
Lisboa, com o Diretor-geral da 8ª Visão do Desenvolvimento da UE, que lhe
permitiu ter uma ideia do que ia acontecer, de regresso de Lisboa, disse aos
membros do Governo que o acompanhavam: “nos próximos 20 ou 30 dias que
nós temos até a Mesa Redonda, vão ser consagrados por mim exclusivamente a
trabalhar na Mesa Redonda... Quando cheguei ao país fui confrontado com outras
situações e nesses 20 dias... fiz tudo menos pensar na Mesa Redonda... É assim
que nós estamos a contribuir para o desenvolvimento do nosso país? É assim que
realmente nós estamos a materializar e a trazer aquilo que a população nos
pede? Num clima que diariamente é chamado para responder, que “há
mais acusações contra ti,” que “ouvimos dizer que a tua mulher fez
isso; o teu filho fez isso, ouvimos dizer que o teu irmão faz não sei o quê?”, sendo
o seu Partido testemunho desse facto, fez manifestou desse jeito: “eu
sou um ser humano. Posso errar, posso-me enganar... Estou preparado para ser
confrontado com os meus erros. A única coisa que eu peço, mas quando tiverem
elementos para me confrontar. Confrontem-me. Não me poupem e estou a gerir
fundos públicos, até terem essa prova, deixem-nos trabalhar! É simples.” Relembrou
que entrou para a função publica em 88, tendo desempenhou muitos cargos, aonde
geriu valores e nunca foi acusado desse ato. Voltou a reafirmar “quem
tem provas que as exiba.” E, quem tiver elementos para lhe “considerar
suspeito que as faça.” Reiterou a sua“disponibilidade para
autorizar a todo o mundo poder aceder aos seus dados”, inquirindo “que
mais ou posso fazer?” Concluiu “tem que haver algum momento de
alguma trégua. Vamos parar! Vamos permitir que as pessoas trabalhem. Falamos
muito absentismo. Absentismo não só estar no local de trabalho. É estar no
local de trabalho a trabalhar. Não é estar no local de trabalho a tratar dos
rumores daquilo que se diz à nível da comunicação.” Ao falar da
floresta devastada, mencionou um velho ditado: “quando é muita coisa dita de
uma forma tão repetida, não é possível que isto tudo não seja mentira” e
que há sempre “uma pequena dose de que você não está limpo em tudo isto
que se diz. Minha gente eu estou limpo em relação a tudo isto... completamente.
E desafio as pessoas a provarem o contrário.” No dia 18 de
setembro, em Conselho de Ministros, “proibimos novos cortes de madeira...porque
governar é continuidade “tentamos ser coerentes com os nossos
antecessores,” sendo ou não a medida adotada por eles correta. Daí que
separamos as cortes que foram feitas antes e depois do dispositivo de
proibição. No entanto, vimos a descobrir uma prática muito interessante, que
como o Parque de Estacionamento do Porto de Bissau estava cheio de contentores
de madeira, que nos tentaram enganar, despachando a do interior, como se fosse
a estacionada antes de dia 18, no Parque. Atentos chegado o navio fomos ao Porto
e mandamos descarregar toda a madeira e entregamos o processo a
Procuradoria-geral e a Policia Judiciária, que pedimos “tirem-nos a limpo
essa situação.” Nesse mesmo momento, estavam a tentar acusar-nos de
sermos nós a fazer o negócio da madeira. “Se não fossemos capazes de
apreender essa madeira, com que prova que eu estaria aqui hoje a falar
convosco. Quem é que não eu ouviu, que eu é que tinha o negócio da madeira por
estava a criar problemas... Se pessoas querem de facto conhecer à verdade” ela
está lá para ser digitada.
O Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, fechou a sua intervenção que
foi bastante esclarecedora, dissipando todas as dúvidas, declarando: “eu nunca fiz negócios de madeira
e estou aqui perante todo o mundo a dizer que não tenho nenhum interesse em
relação a esse negócio... Nunca fiz negócio da pesca e estou aqui perante todo
o mundo a dizer que nem eu próprio, ninguém da minha família, mais próxima tem
qualquer negócio ligado as pescas. Em relação aos recursos naturais estou a
dizer perante esta plenária, todo o povo guineense, este Governo ainda não
assinou um único contrato de concessão em relação aos recursos naturais. O que
nós estamos a gerir são contratos que foram assinados no passado, que temos a
obrigação de facto dar essa gestão.”
Gabinete de Comunicação e Informação do Primeiro-ministro
