sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Guiné-Bissau Sanções têm "reverso da medalha"

A investigadora Elisabete Azevedo-Harman alertou hoje (sexta-feira) que sanções económicas à Guiné-Bissau, como a anunciada pelos EUA, têm um "reverso da medalha" e devem ser acompanhadas por um esforço negocial por parte das instituições internacionais.   
  
Em declarações à Lusa, a investigadora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa considerou que a decisão norte-americana de retirar a Bissau o estatuto de parceiro comercial privilegiado é mais uma forma de pressionar quem está no poder a definir um plano pós-transição. 
 
"Fala-se em eleições, mas as eleições [requerem] recursos financeiros" e é necessário que o partido que estava no poder antes do golpe de Estado, o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), faça parte do processo de
negociação da transição, o que "está longe de acontecer", lembrou. 
    
O Governo actualmente em funções, que se auto - intitula "de transição", parece estar "numa situação de transição permanente" e as sanções visam pressionar para que haja negociações e cedências e "para que a comunidade internacional possa liderar
um processo realmente de transição", disse a especialista, que há anos estuda o sistema político guineense.  
   
No entanto, Elisabete Azevedo-Harman sublinha que "não basta fazer este tipo de embargos" porque o isolamento internacional pode ter "um reverso da medalha, que é o Governo de transição sentir-se sozinho".   
   
"A par das medidas punitivas tem de haver um grande esforço do lado das entidades internacionais para falar com o Governo de transição. Confio que isso esteja a ser feito, mesmo que não se estejam ainda a ver resultados", alertou.    
   
Para a investigadora, a situação na Guiné-Bissau "não vai mudar nada" se não houver esforços diplomáticos: "Tem de haver uma conjugação de esforços para dialogar e trazê-los à mesa, tanto a eles como ao PAIGC".  
   
Além disso, sublinhou, os esforços têm de partir das várias partes envolvidas, incluindo a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que têm mantido posições opostas no que diz respeito à crise na Guiné-Bissau.   
   
"Também as entidades internacionais têm de dialogar", disse a professora, defendendo que "não se pode pedir às instituições guineenses que façam diálogo, quando as próprias entidades internacionais não o fazem ou vão para o diálogo de
costas voltadas".   
   
Admitindo que a visita à Guiné-Bissau - que hoje(sexta-feira) terminou - por uma missão internacional com representantes da CEDEAO e da CPLP pode indicar "uma tendência de mudança" nas relações entre as duas instituições, Elisabete Azevedo-
Harman reiterou tratar-se apenas de um primeiro passo: "Não vemos ainda nenhum resultado".   
  
"É caricato, mas o que se vê agora é que não há dialogo interno, mas também não há diálogo internacional" sobre a resolução da situação guineense.  
   
"Não há nenhum compromisso na mesa de que haja um entendimento da comunidade internacional", lamentou. 
     
A 12 de Abril, véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente. 
     
A Guiné-Bissau está desde então a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela CEDEAO, que pretende realizar eleições no país em Abril do próximo ano.  
  
A maior parte da comunidade internacional, incluindo a CPLP, não reconhece as novas autoridades de Bissau. 
     
Na quinta-feira, a Casa Branca anunciou a retirada à Guiné-Bissau, assim como ao Mali, do estatuto de parceiros comerciais privilegiados, uma sanção contra o que considera serem recuos democráticos naqueles países africanos.

DESPORTO: «Iniesta, Xavi e Casillas só não ganham a Bola de Ouro por causa de dois monstros» - Falcao

Apesar da excelente época que tem vindo a protagonizar, Falcao não está entre os três finalistas da Bola de Ouro, troféu que será entregue a 7 de janeiro.

«Fico impressionado como Xavi, Iniesta e Casillas ainda não ganharam a Bola de Ouro mas existem estes dois monstos», constatou Falcao, referindo-se a Cristiano Ronaldo e Lionel Messi.

Noutro âmbito, o Tigre tece rasgados elogios à campanha do Atlético na Liga espanhola e na Liga Europa. Pelo meio, esqueceu-se do Real Madrid... 

«Com os orçamentos que têm, Barcelona e Real Madrid podem dar-se ao luxo de ter os melhores jogadores do Mundo, mas o Barça está em primeiro, o Atlético em segundo e o Real em terceiro, por esta ordem de ideias teríamos de falar do Barça e depois do Atlético», concluiu.

DESPORTO: Man. United: Scholes, Giggs e Ferdinand devem parar no final da época

A Imprensa inglesa revela que os médios Paul Scholes e Ryan Giggs e o defesa Rio Ferdinand devem abandonar o futebol profissional no final da presente temporada.

De acordo com o Daily Mail, Scholes, de 38 anos, já terá mesmo confidenciado que pretende abandonar em definitivo, isto após ter regressado ao ativo na época passada.

Ryan Giggs, de 39 anos, deverá mesmo parar no final desta temporada. A principal dúvida reside em Rio Ferdinand, de 34 anos, o jogador ainda não abriu o jogo em torno da renovação, isto por causa das sucessivas lesões que têm impedido que atinja 100 por cento das suas capacidades, pelo que o defesa terá dúvidas se vai continuar.

Yaya Touré volta a ser eleito jogador africano do ano


O médio costa-marfinense Yaya Touré, que na última temporada se sagrou campeão inglês ao serviço do Manchester City, voltou a ser eleito como melhor jogador africano do ano, depois de já ter sido distinguido em 2011.
Touré recebeu o prémio numa cerimónia que decorreu na quinta-feira em Accra, capital do Gana, e onde viu Didier Drogba (Chelsea e Shanghai Shenhua) e Alex Song (Arsenal e FC Barcelona) ocuparem o 2º e 3º lugar, respetivamente.

DESPORTO: Real: «Se marcar ao United não celebro» – Ronaldo

O internacional português Cristiano Ronaldo revelou que caso marque um golo ao Manchester United, a sua ex-equipa, nos jogos dos oitavos de final da Champions, não irá festejar.

«Se marcar ao United não celebro», afirmou Ronaldo, em declarações ao diário espanhol as.

O avançado português revelou ainda, anteriormente, que continua a conversar com o manager Alex Ferguson e que tem uma boa relação com vários jogadores do plantel do Manchester United, como o internacional inglês Rio Ferdinand, isto porque jogou seis anos na equipa inglesa.

Obama retira estatuto de parceiros ao Mali e à Guiné Bissau por recuos democráticos


O presidente norte-americano, Barack Obama, retirou quinta – feira ao Mali e à Guiné-Bissau o estatuto de parceiros comerciais privilegiados, uma sanção contra o que considera serem recuos democráticos naqueles países africanos, anunciou a Casa Branca. 
 
Obama optou por conceder o estatuto de parceiro ao Sudão do Sul, o mais jovem estado africano, no âmbito da revisão anual da lista do programa de crescimento e oportunidades para África, imposta por lei, e que tem em conta o estado das democracias africanas. 
 
A versão actual da lista foi instaurada pelo Congresso americano em 2000 e estabelece um regime de cooperação económica e comercial com o continente africano até 2015, facilitando as exportações africanas para os Estados Unidos. 
 
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou quinta-feira por unanimidade o envio de uma força de capacetes azuis para o Mali, um país mergulhado no caos depois de um golpe militar este ano e a tomada do norte do país por grupos islamitas com ligações à rede terrorista Al-Qaeda. 
 
O plano das Nações Unidas prevê o restabelecimento da ordem constitucional e a realização de eleições no Mali até Abril de 2013, devendo seguir-se uma intervenção militar para expulsar os islamitas. 
 
Um dos grupos islamitas, responsável por execuções e amputações públicas no norte do Mali, está a a expandir-se, admitindo membros para uma nova brigada. 
 
A nova extensão do Ansar Dine, conhecida como Ansar Shariah, levantou o seu estandarte. Um dos seus organizadores, Oumar Ould Hamaha, afirmou que a ideia é "alargar o Ansar Dine a outras comunidades no norte do Mali".
 
Os "defensores da fé" (tradução de "Ansar Dine") controlam as cidades de Kidal e Timbuktu e contam entre quinhentos e mil membros nas suas fileiras.
 
Depois de imporem uma versão rígida da lei islâmica, a Shariah, organizaram apedrejamentos até à morte de um casal acusado de adultério, cortaram as mãos a ladrões e recrutaram crianças de 12 anos para as suas fileiras. 
 
Homens fortemente armados ao serviço do grupo atacaram também bares que vendem álcool e garantem que homens e mulheres não falam em público.
 
Nas últimas semanas, os seus líderes fizeram algumas concessões e procuraram distanciar-se das acusações de terrorismo, embora muitos analistas ponham em causa a sua sinceridade.

Guiné-Bissau Crescimento económico este ano será menos que o previsto

O ministro das Finanças guineense anunciou ontem (quinta-feira) que o crescimento económico do país terá que ser revisto em baixa, devendo situar-se entre 2,2 ou 2,3 porcento e não nos 4,5 porcento inicialmente previstos no início do ano.    
    
Abucabar Demba Dahaba, que procedia ao balanço de oito meses do exercício do Governo de transição, admitiu que a situação política que o país viveu desde o golpe de Estado de Abril e a quebra da exportação da castanha de caju (principal produto de exportação do país) motivaram a revisão em baixa do crescimento económico.    
   
"Grande contribuinte para o crescimento económico é a castanha de caju, dada a situação que a exportação conheceu, até agora estamos a exportar a castanha (...). Para 2013 estamos a apontar para um crescimento de 2,5 a 3 porcento, provavelmente", afirmou o ministro das Finanças guineense.   
   
 Demba Dahaba disse, no entanto, que o crescimento económico para o próximo ano depende da estabilidade política.    
    
"Se a situação sociopolítica permitir e se todas essas negociações que estão em curso conseguirem manter a estabilidade, penso que o crescimento económico de 2013 pode ser promissor", frisou o governante.    
   
Para já, Demba Dahaba disse que o Governo de transição não tem tido dificuldades de maior, já que consegue pagar os salários e honrar os compromissos do Estado através de receitas internas e ajudas da Nigéria e organizações sub-regionais africanas.    
    
Nessa perspectiva, Demba Dahaba afirmou ter promessas da Nigéria, CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental) para uma ajuda orçamental de 10 milhões de dólares (7,5 milhões de euros).    
    
O ministro das Finanças guineense acredita também que outras instituições financeiras internacionais, nomeadamente o Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e outras deverão voltar a prestar apoios à Guiné-Bissau a luz das informações e indicações que estão a receber.    
   
 Dahaba notou que recentemente o BM anunciou a retoma de todos os projectos que vinha apoiando na Guiné-Bissau, mas que havia suspendido com o golpe de Estado de 12 de abril passado, e ainda que o Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD) vai assinar, em janeiro, com o Governo de transição um empréstimo para a reabilitação de estradas de Bissau.        
  
Quanto às greves dos funcionários públicos, nomeadamente nos sectores da saúde, educação, correios, energia, entre outros, o ministro pede calma e paciência aos trabalhadores, frisando que o Governo "tem feito um esforço para pagar as dívidas em atraso", mas que não tem capacidade para pagar todas.  

Guiné-Bissau "não dispõe de recursos internos para organizar eleições"


O ministro das Finanças do Governo de transição da Guiné-Bissau, Abubacar Demba Dahaba, afirmou ontem (quinta-feira) que o país não dispõe de recursos internos para organizar as próximas eleições gerais, mas que espera as ajudas da comunidade internacional. 
 
Em entrevista colectiva a três órgãos de comunicação social, agência Lusa e dois órgãos locais, Demba Dahaba, que procedia ao balanço dos oito meses de exercício do Governo de transição, disse que "a Guiné-Bissau nunca organizou eleições apenas com os recursos internos" do país.  
   
"É tradição. A Guiné-Bissau nunca organizou eleições apenas com os recursos internos, pelo que neste momento a única coisa a fazer é contactar os doadores, que, por tradição, financiam as eleições", precisou Demba Dahaba.   
   
O ministro das Finanças assinalou, no entanto, que o Governo de transição ainda não recebeu indicação de nenhum parceiro internacional para o financiamento das próximas eleições previstas para Abril de 2013, mas que as próprias autoridades admitem que possam ser adiadas.   
   
Demba Dahaba disse, contudo, que o Governo vai aproveitar a presença da missão conjunta da comunidade internacional que se encontra de visita ao país para apresentar preocupações sobre o financiamento das eleições gerais.   
   
De visita a Bissau desde o passado dia 16 e até sexta-feira, encontra-se uma missão composta por elementos da União Africana (UA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), das Nações Unidas e da União Europeia, com o objectivo de auscultar os diferentes atores da vida do país e formular propostas para a saída de crise iniciada com o golpe de Estado de 12 de Abril passado. 
 
"Toda a comunidade internacional, parceiros da Guiné-Bissau, está cá. Nas discussões que estão em curso de certeza que vai sair alguma coisa que possa permitir que a comunidade internacional se envolva no financiamento das eleições. Porque com as nossas capacidades internas não teremos recursos para organizar eleições", sublinhou Demba Dahaba. 

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Banco Mundial retoma cooperação com Guiné-Bissau

O Banco Mundial vai retomar a cooperação com a Guiné-Bissau, continuando o apoio a projetos sociais que já estavam em curso, anunciou hoje em Bissau a diretora de operações da instituição para o país, Vera Songwe.

Após uma reunião com o primeiro-ministro de transição, a responsável lembrou aos jornalistas que o Banco Mundial tinha parado os apoios à Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 12 de abril.
"Constatámos que havia muitos programas no país que são programas sociais e decidimos recomeçar o nosso envolvimento. Não são novos projetos mas sim continuar os que já existem e que envolvem cerca de 18 milhões de dólares" (13,6 milhões de euros), disse Vera Songwe.
A responsável, que justificou a decisão com a difícil conjuntura internacional e a vontade de o Banco Mundial estar ao lado da população guineense, explicou que se tratam de projetos em áreas como a biodiversidade, a pesca, e infraestruturas ligadas à Saúde e à Educação.
O ministro da Economia, José Biai, destacou aos jornalistas os benefícios diretos para a população decorrentes do apoio do Banco Mundial, em áreas como o abastecimento de água potável, Educação, Saúde e Agricultura.
"Para o governo de transição a retoma do desembolso de projetos em curso não deixa de ser importante na retoma da cooperação com os parceiros de desenvolvimento em geral e com o Banco Mundial em particular", disse José Biai.

Guiné-Bissau Missão internacional adiada por ausência de CEDEAO


O início da missão de vários organismos internacionais que vai inteirar-se da situação na Guiné-Bissau, previsto para hoje (segunda-feira), foi  adiado por 24 horas devido à ausência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disse uma fonte oficial. 

A missão, organizada pela União Africana (UA), compreende também, além da CEDAO, a ONU, a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Todos os elementos das várias entidades já chegaram a Bissau com excepção da CEDEAO. 

Para hoje (segunda-feira) estava prevista uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição, Faustino Imbali, mas foi adiada para terça-feira de manhã, visto que se espera a chegada da delegação da CEDEAO na tarde de hoje (segunda-feira). 

A missão destina-se a conhecer a situação da Guiné-Bissau oito meses depois de um golpe de Estado que depôs os dirigentes eleitos. 

O Governo de transição não é reconhecido pela maior parte da comunidade internacional. Nomeadamente a CPLP tem exigido o regresso do país à normalidade constitucional, sendo a primeira vez que uma delegação desta entidade se desloca a Bissau depois do golpe de Estado de 12 de Abril. 

Pelo contrário, a CEDAO tem apoiado as autoridades de transição. 

A decisão de enviar a missão a Bissau foi tomada no início do mês em Addis Abeba, sede da União Africana, disse na semana passada o representante na capital guineense desta organização, Ovideo Pequeno. 

"A missão vem ver com as autoridades de transição, com a sociedade civil, com o povo em geral, com os movimentos sociais do país, as possibilidades de se ter uma dinâmica local daquilo que se está a passar e apresentar recomendações que possam servir de base a um trabalho harmonizado da comunidade internacional", explicou na altura. 

Guiné - Bissau PR de transição reúne-se com militares e forças políticas


O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, está reunido hoje (segunda-feira) à tarde na Presidência da Republica com presidente do Parlamento, o Governo, as chefias militares e um grupo de partidos que apoiam a transição.        

Ainda com os jornalistas dentro da sala de reuniões da Presidência da Republica, o Presidente Serifo Nhamadjo avisou aos presentes que o encontro poderá terminar tarde uma vez que só acabará quando forem encontrados consensos.

"Se for preciso ficamos aqui até à meia-noite, mas temos que encontrar consenso", afirmou o Presidente de transição guineense. 

Os jornalistas foram convidados logo a seguir a abandonar a sala de reuniões, não tendo sido divulgado o assunto de discussão. Apenas foi dito que no final um porta-voz fará o anúncio das conclusões. 

Inicialmente a reunião foi anunciada como sendo entre o Presidente Serifo Nhamadjo e os partidos signatários do Pacto e Acordo de Transição (instrumentos pelos quais se regem as autoridades de transição), mas de facto está a ser presenciada por outros protagonistas, nomeadamente o Primeiro-ministro, Rui de Barros, e alguns ministros, bem como as chefias militares e o presidente do Parlamento, Sori Djalo. 

Os partidos signatários do Pacto de Transição (uma espécie de mini constituição adoptada desde o golpe de Estado de 12 de Abril) contestam a eleição pelo Parlamento do juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Rui Nené para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).  

Na semana passada depositaram no STJ um pedido de impugnação da eleição de Rui Nené, afirmando ter-se tratado de uma decisão contrária ao espírito do Pacto de Transição. 

Guerra na APGB

O Conselho Fiscal da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) está com os cabelos em pé, a propósito do sistemático desvio de fundos detectados junto da administração da mesma, isto desde que os novos corpos entrararm em funções, nomeados pelo governo ilegítimo saído do golpe de Estado de 12 de abril último.

Conforme apurou o ditadura do consenso junto de uma fonte da APGB, foram já detectados desvios de mais de 400 milhões de FCFA (perto de 1 milhão de USD dólares). O Conselho Fiscal acusa em particular um elemento da administração de "passar indevidamente isencões portuárias a algumas empresas". Apontam uma importação de cimento, da qual, garantem "membros da administração receberam comissões" por parte da empresa importadora.

O Conselho Fiscal revela outro desvio no valor de 8 milhões de FCFA, e acusam esse membro do Conselho de Administração de ter levantado 20 milhões de FCFA para a compra de mobilário para a sua residência particular. Dizem que o membro do CA "não tem poderes executivos" e, assim, acusam-no de agir "como patrão da APGB" e ao director-geral, Augusto Kabi "de obedecer-lhe como se de um criado se tratasse." Reunidos em 'conclave' há dias atrás num cafe de Bissau, consta que a roupa suja foi bem lavada... Estiveram presentes, para além do acusado, ST, HP, HV entre outros.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Koumba Yala desiste da corrida à liderança do PRS


O líder fundador do Partido da Renovação Social (PRS) anunciou, esta sexta-feira, 14 de Dezembro, que vai desistir da corrida à liderança do partido, que está reunido em congresso.
Koumba Yala fez o comunicado durante a apresentação da sua candidatura ao cargo, no âmbito do IV Congresso do PRS, que ainda decorre em Bissau.

Com esta decisão, o PRS conta agora com quatro candidatos à Presidência do partido, de entre os quais se destacam Alberto Nambeia, Sola Nkilim Na Bitchita, Baltazar Alves Cardoso e Aladje Sonco.

O fundador do PRS ainda não indicou qual dos quatro candidatos vai apoiar mas afirmou a intenção de continuar como militante do partido.

Os mais de 800 delegados do congresso devem votar ainda esta sexta-feira, 14 de Dezembro, para a eleição do novo Presidente do partido.

Desde o golpe de Estado de que foi alvo em 2003, Koumba Yala e o seu partido não voltaram a vencer eleições Legislativas ou Presidenciais, há cerca de dez anos.

Guiné-Bissau Missão conjunta da comunidade internacional desloca-se ao país entre 16 e 21 deste mês


Uma missão de representantes de várias organizações internacionais vai estar na Guiné-Bissau entre 16 e 21 deste mês para se inteirar da situação do país, disse quinta-feira Ovídeo Pequeno, representante da União Africana (UA).  
 
Representante permanente da UA na capital guineense, Ovídeo Pequeno falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o procurador-geral da Guiné-Bissau, Abdu Mané, a quem, disse, foi informar da chegada e dos objectivos da missão.   
 
De acordo com o diplomata de origem são-tomense, a missão, liderada pela União Africana, será integrada por representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana, União Europeia e Nações Unidas.   
 
De acordo com Ovídeo Pequeno, a decisão da deslocação da missão à Guiné-Bissau foi tomada numa reunião realizada no princípio deste mês em Addis Abeba, sede da União Africana.  
 
"A missão vem ver com as autoridades de transição, com a sociedade civil, com o povo em geral, com os movimentos sociais do país, as possibilidades de se ter uma dinâmica local sobre aquilo que se está a passar e apresentar recomendações que possam servir de base a um trabalho harmonizado da comunidade internacional", defendeu Pequeno.  
 
Questionado sobre se terá abordado com o procurador-geral guineense as alegadas denúncias de abusos dos direitos humanos na Guiné-Bissau, como tem sido referido pela comunidade internacional, o diplomata da UA disse que não.  
 
"A minha visita era para conhecer institucionalmente o procurador-geral da República e também falar-lhe da missão", vincou Ovídeo Pequeno, rejeitando a fazer uma análise à situação actual do país.  
 
"A mim não me compete fazer uma análise da situação do país, estamos a preparar a vinda da missão, depois quando ela chegar vai fazer a análise política daquilo que se está a passar", sublinhou o representante da UA em Bissau.  
 
A Guiné-Bissau é governada há oito meses por um governo e um presidente de transição, ambos designados na sequência de um golpe de Estado militar ocorrido a 12 de Abril. Com excepção da CEDEAO, a quase totalidade da comunidade internacional recusou reconhece as novas autoridades.

Guiné-Bissau Novo presidente da comissão eleitoral tomou posse


O novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Rui Nené, tomou posse quinta-feira, apesar da polémica suscitada por um conjunto de pequenos partidos que questionam a sua nomeação para o cargo.  
 
Em declarações aos jornalistas momentos após ter sido empossado pelo presidente do parlamento, Rui Nené disse ser normal a contestação de que tem sido alvo por parte de os partidos signatários de Pacto de transição. 
 
"A crítica em democracia é normal, desde que seja bem fundamentada", observou Rui Nené, que substituiu formalmente Desejado Lima da Costa como presidente da CNE. Lima da Costa faleceu recentemente em Portugal, vítima de doença.   
 
Os partidos que contestam a nomeação de Rui Nené depositaram na quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de impugnação da eleição do juiz para o cargo de presidente da CNE.   
 
Para o grupo, constituído por partidos que apoiam o Governo de transição, formado na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, a eleição de Rui Nené, decidida no Parlamento, "não obedeceu aos critérios plasmados no pacto de transição e nem ao acordo político que regem o período de transição", em curso na Guiné-Bissau.  
 
Rui Nené minimiza as críticas à sua nomeação, lembrando ser um magistrado de carreira e quadro sénior do STJ, pelo que toda sua acção enquanto presidente da CNE será desenvolvida no respeito à lei.  
 
O novo presidente da CNE diz que já pediu a suspensão de mandato enquanto juiz conselheiro do STJ e consequentemente não ira ocupar o cargo de vice-presidente do órgão para o qual foi eleito pelos seus pares no mesmo dia em que foi indigitado presidente da comissão eleitoral.  
 
O presidente do Parlamento, Ibraima Sory Djaló afirmou, por seu lado, que a eleição de Rui Nené para presidente da CNE "obedeceu aos critérios legais" e que este irá substituir Lima da Costa e "prosseguir com o excelente trabalho" desenvolvido pelo defunto presidente do organismo eleitoral.

Legislativas realizam-se em Maio de 2013 na Guiné-Conakry


As eleições legislativas deverão ter lugar na Guiné a 12 de Maio próximo, anunciou numa declaração feita à Rádio Televisão Guineense (RTG), o presidente da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI), Bakary Fofana, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros durante a transição em 2010, citado hoje pela Pana.

Membro da sociedade civil eleito recentemente na liderança da CENI paritária, Fofana apelou a classe política a dar "o seu apoio total" à sua estrutura que, segundo ele, "continua determinada a organizar eleições transparentes e credíveis" para pôr termo à transição iniciada em 2008, após o golpe de Estado consecutivo à morte do Presidente Lansana Conté.

Fofana indicou que uma comissão ad hoc vai brevemente efectuar a revisão das listas eleitorais em todo o território nacional, mas não disse se a questão do operador técnico, o sul-africano "Waymark", que constitui a poma de discórdia entre o poder e os partidos políticos da oposição foi resolvida.

Partidos reunidos no seio da Aliança para a Democracia e Progressos (ADP) e os do colectivo dos partidos para a finalização da transição denunciam a manutenção do operador técnico sul-africano, alegando que ele é parcial.

A imprensa local revelou recentemente a existência dum braço de ferro na CENI entre representantes dos partidos que denunciam a "Waymark" e os do circulo presidencial que, por seu turno, o apoiam.

Na sua nova configuração, a CENI é composta por 25 comissários, incluindo 10 da oposição, 10 do circulo presidencial, três da sociedade civil e dois da administração.

Guiné-Bissau ONU admite identificar narcotraficantes e criminosos no país


O Conselho de Segurança das Nações Unidas admitiu nesta quinta-feira desencadear meios de identificação e recolha de informação sobre narcotraficantes e criminosos internacionais operacionais na Guiné-Bissau.  
     
A informação consta de uma declaração pública do Conselho, divulgada quinta-feira nas Nações Unidas, cuja versão inicial foi circulada no início da semana por Portugal entre os restantes membros, após um 'briefing' pelo representante cessante do secretário-geral em Bissau, Joseph Mutaboba. 
    
Na mesma linha do último relatório do secretário-geral da ONU, a declaração expressa "séria preocupação" com indicações de aumento de tráfico de droga no país desde o golpe de Estado em Abril, apelando aos líderes militares para demonstrarem "maior compromisso com os esforços internacionais" anti-narcotráfico, em particular assegurando o "total funcionamento" das agências responsáveis.
  
Os países-membros declaram a sua "disponibilidade para considerar formas de garantir a recolha de dados adicionais sobre a identidade e actividade dos envolvidos no tráfico de droga e crime organizado na Guiné-Bissau".
   
No seu último relatório sobre a situação na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado, Ban Ki-moon reitera o pedido ao Conselho para que seja estabelecido um painel de peritos para investigar a actividade e identidade dos envolvidos no tráfico de droga e crime organizado, face ao agravamento da situação.

   
A declaração reitera o pedido de "total reposição da ordem constitucional" no país. 
   
Condena os ataques na Base Aérea de Bissalanca, a 21 de Outubro e, na sequência destes, expressa "séria preocupação" com relatos de assassínios e "sérias" violações de Direitos Humanos, bem como "contínuas restrições sobre a liberdade de reunião, opinião e informação". 
 
Outro motivo de preocupação são os relatos de "ameaças e intimidação contra pessoal da ONU", quando compete às autoridades garantir a segurança do pessoal internacional, exigindo que as autoridades investiguem os episódios e levem os responsáveis perante a Justiça.  
   
Numa altura em que se aguarda o anúncio do sucessor de Joseph Mutaboba como representante da ONU, os países-membros sublinham ainda a necessidade de o gabinete em Bissau (UNIOGBIS) ter condições para cumprir o seu mandato.
   
Ao nível dos contactos políticos e diplomáticos, o Conselho de Segurança expressa "preocupação" com a falta de progressos na reposição da ordem constitucional, saudando o reinício dos trabalhos da Assembleia Nacional e aguardando um acordo sobre um calendário "claro e credível" para realização de eleições.
   
A declaração sublinha ainda a importância da coordenação entre os parceiros internacionais, em particular ONU, União Africana, União Europeia e as organizações regional (CEDEAO) e lusófona (CPLP), saudando o envio em breve de uma missão conjunta de avaliação para o terreno. 
   
Avaliando a situação política e de segurança, esta irá informar recomendações sobre a cooperação entre parceiros internacionais em áreas como a reforma do aparelho militar e o combate ao narcotráfico e impunidade judicial.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Jornalista da RVQ Braima Sissé foi notificada pela Procuradoria Geral da Republica

O Produtor e Apresentador do Programa ´´NÔ KUNSI NÔ DIRITU´´ da Rádio Comunitária Voz de Quelélé, Braima Sissé, foi notificada pela Procuradoria Geral da República, na quarta-feira 12 de Dezembro, para prestar esclarecimento no próximo dia 14, sobre a intervenção do Deputado Nelson Morreira, no referido programa no passado dia 02 do mês em curso, sobre a ida do Procurador Geral da República ao parlamento para pedir o levantamento da imunidade do Deputado Óscar Barbosa vulgo Cancan.

Na terça-feira, a procuradoria já tinha autorizado o envio de uma cópia do referido programa radiofónico, mas a Direcção da rádio não lhe deram.

Agora, resta saber o que irá acontecer! Mas tambi nô ka na kala boka...

Guiné-Bissau Militantes do PRS pedem "contas" aos últimos dirigentes do partido


Os militantes do Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força política da Guiné-Bissau, reunidos no 4.º congresso, passaram ontem grande parte dos trabalhos a pedir contas sobre o desempenho da direcção nos últimos anos. 
   
Quase todos os 240 delegados que usaram da palavra no dia quarta-feira pediram explicações à direcção cessante, encabeçada formalmente pelo ex - Presidente guineense e fundador do PRS, Kumba Ialá, sobre o património financeiro do partido e as estratégias seguidas para a conquista do eleitorado. 
    
O candidato à liderança do partido, Aladje Sonco, uma figura pouco conhecida nas hostes do PRS, acabou por entrar numa troca de palavras com Kumba Ialá, quando insinuou que o partido tem privilegiado pessoas pouco qualificadas para lugares de destaque, deixando para trás os quadros. 
  
"Quem quiser fazer um partido de cientistas que vá formar o seu próprio partido, que saia do PRS. Um partido não se faz apenas com quadros", observou Kumba Ialá, que pediu a palavra momentos depois de Aladje Sonco ter criticado a direcção. 
     
Ao contrário de outros congressos do PRS, Kumba Ialá tem assistido a todos os debates, posicionando-se mesmo em frente à mesa que preside a reunião. Observadores da vida interna do PRS dizem que a sua presença visa "acalmar os ânimos". 
    
"Como fundador e figura mítica do PRS, Kumba Ialá, é a reserva moral deste partido. A sua presença é para acalmar os ânimos que possam estar exaltados, afinal isto é um congresso", disse à agência Lusa um membro da comissão política, que pediu para não ser citado. 
 
Uma outra figura dos renovadores que marcou a sessão de quarta-feira foi Artur Sanhá, antigo Primeiro-ministro, ex-secretário-geral do PRS e actual presidente da Câmara Municipal de Bissau. 
  
Num discurso que suscitou muitas interrogações dos congressistas, Artur Sanhá disse esperar que o congresso decida sobre o seu pedido de desvinculação do partido, uma vez que em duas ocasiões já o tinha feito sem sucesso. 
   
"Quero que o congresso decida sobre o meu pedido de desvinculação do PRS, pois penso que não há mais espaço para continuar", defendeu Artur Sanhá, para logo de seguida pedir unidade e coesão entre os militantes para que o partido possa vencer os próximos embates eleitorais. 
     
O presidente da sessão, Certorio Biote respondeu a Artur Sanhá, para lhe dizer que à mesa do conclave não chegou nenhum pedido formal de desvinculação.
     
Militantes, conhecidos ou não, todos questionam a forma como o partido se está a preparar para as próximas eleições, todos perguntam pelo património e pela situação financeira do PRS. 

Guiné-Bissau exemplo de democracia minada por redes criminosas


O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, apontou quarta-feira no Conselho de Segurança da ONU a Guiné-Bissau como exemplo de uma democracia minada por redes criminosas internacionais.  

Numa intervenção num debate sobre operações de manutenção de paz, que marcou a recta final do mandato de Portugal no Conselho de Segurança, Paulo Portas lembrou o "papel particularmente perverso que as organizações criminosas internacionais desempenham", desestabilizando países frágeis. 
  
"Efetivamente minam governos legítimos, derrubam processos eleitorais democráticos e promovem ao poder os seus clientes protegidos, por meios violentos, como é o caso na Guiné-Bissau", disse o ministro português. 
  
"Devido às crescentes capacidades de organizações criminosas internacionais, é preciso ter particular cuidado em prevenir que o sucesso no combate ao crime num país não resulte em transferir a ameaça para os países vizinhos, e, por isso, a abordagem regional é crucial", adiantou.  

O último relatório do secretário-geral da ONU sobre a Guiné-Bissau dá ainda conta de violações de direitos humanos, aumento do tráfico de droga e crime organizado.  

Indicações positivas dadas esta semana ao Conselho de Segurança pelo representante local da ONU foram a retoma dos trabalhos do parlamento guineense e a vontade da comunidade internacional, nomeadamente das organizações regional (CEDEAO), lusófona (CPLP), União Africana e ONU, de juntarem esforços para ultrapassar os problemas, em particular com o envio de uma missão conjunta a breve trecho.  

O chefe da diplomacia português reuniu-se quarta-feira com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, com quem discutiu as situações no Médio Oriente e em países lusófonos, como Guiné-Bissau e Timor-Leste. 
  
Na sua intervenção, referiu também a "história de sucesso" timorense como motivo de "particular orgulho" para Portugal. 
  
Portas sublinhou ainda o "empenho profundo" de Portugal em operações de manutenção de paz internacionais, sublinhando que, na última década, 23 mil portugueses estiveram ao serviço da ONU, NATO e União Europeia nalguns cenários de risco.  
   
"Foram justamente elogiados pelo seu profissionalismo e alcance a populações locais", afirmou o ministro.   

  O mandato de dois anos de Portugal no Conselho de Segurança termina a 31 de Dezembro. 

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

CANTA AFRICA, O SEU NOVO PROGRAMA NA RVQ, A PARTIR DE JANEIRO, COM PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFAMARA DJASSI (DJ DONA).

Tabanka Djazz com show marcado para sábado no Dream Space


O grupo Tabanka Djazz, da Guiné-Bissau, tem agendado para este sábado (8 de Dezembro) um espectáculo no Dream Space (localizado em Kikuxi), município de Viana, em Luanda.
 
Segundo Daniel Mateus, membro da organização que avançou a informação hoje, quinta-feira, à Angop, o show faz parte do programa de actividades do espaço com o objectivo de proporcionar aos amantes dos ritmos da terra de Amílcar Cabral.
 
De acordo com a fonte, a intenção é também aproximar a música da Guiné-Bissau aos consumidores angolanos, tendo em conta os laços de amizade entre os dois povos.
 
Para além dos Tabanka Djazz, o evento contará também com a participação dos angolanos Puto Português, Kristo, Nikila, Paulo Matumina e Joyce.
 
O Dream Space é um local que se dedica, para além da prestação de serviços de hotelaria, a promoção da música angolana, promovendo regularmente actividades com artistas nacionais.
 
O Tabanka Djaz surgiu no mercado nos finais da década de 1980, mais precisamente, em 1989, por Micas Cabral, Juvenal Cabral, Jânio Barbosa, Carlos Barbosa e Dinho Silva.

Cabo Verde - Governo propõe solução para crise na Guiné-Bissau


O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, defendeu uma solução ao conflito na Guiné-Bissau com o envolvimento de todos os actores políticos guineenses, soube a PANA na cidade da Praia, quinta-feira.

Jorge Carlos Fonseca, que falava depois de receber as cartas credenciais de Ahmed Maigida Adams como novo embaixador nigeriano na cidade da Praia, sugeriu uma "solução simpática" da crise a que seguiu o golpe de Estado de 12 de Abril na Guiné-Bissau.

Esta solução deve ser inserida num quadro abrangente, mandatado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e monitorizada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pela União Africana”, afirmou, considerando ser a estratégia indispensável para pôr termo à situação de estabilidade que prevalece na Guiné-Bissau.

O chefe de Estado cabo-verdiano aproveitou a oportunidade para propor à Nigéria a institucionalização de um mecanismo permanente de consulta bilateral ao mais alto nível para manter a sub-região africana livre de pirataria marítima, de acções terroristas, de ameaças do tráfico e do crime transnacional, tendo em conta o importante papel que o país mais populoso de África tem vindo a desempenhar na CEDEAO.

Justificou a proposta com a necessidade de combater esses fenómenos, ao mesmo tempo que manifestou a disponibilidade de Cabo Verde para, no âmbito da organização sub-regional, cooperar onde for possível.

O Presidente cabo-verdiano exortou o novo embaixador da Nigéria a trabalhar para o relançamento da cooperação entre os dois países, sobretudo nas áreas estratégica para a economia como a assistência técnica, a pesca, o comércio, a indústria e principalmente a aviação civil e a energia.

"Girl On Fire", de Alicia Keys, desbanca Rihanna e estreia no topo da parada de álbuns dos EUA

Novo trabalho é o quinto de sua carreira a ir direto para o primeiro lugar do ranking da Billboard

Alicia Keys acaba de conquistar novamente o topo da parada norte-americana com seu mais recente álbum de estúdio.

Na sua primeira semana de lançamento, "
Girl On Fire" vendeu 159 mil cópias e conseguiu destronar Rihanna com seu "Unapologetic", que foi do primeiro para o sexto lugar no Top 200 da Billboard. 

Com o novo resultado Alicia garantiu seu quinto N. 1 da carreira, sendo o único álbum que não alcançou a primeira posição seu disco de 2009 "
The Element of Freedom", na ocasião superado apenas pelo trabalho de estreia de Susan Boyle. 

Na cola da voz de "No One" permanece Taylor Swift com seu "Red", seguida por "Merry Christmas, Baby" de Rod Stewart, "Take Me Home" do One Direction e "The World From the Side of the Moon" do último American Idol Phillip Phillips, fechando o Top 5.


Confira a novidade de Michel Teló: "Love Song"

Depois de bombar Brasil afora com "Ai, Se Eu Te Pego", "Humilde Residência" e "É Nóis Fazê Parapapá (Part. Sorriso Maroto)", Michel Teló aposta em uma balada para conquistar as rádios do país.

"
Love Song", de autoria de Rafael da dupla com Kleo Dibah, a canção mistura português e inglês com versos que prometem grudar na cabeça dos ouvintes.

Richie Sambora diz que Bon Jovi vai ao Brasil no ano que vem

Richie Sambora disse que o Bon Jovi vem ao Brasil, ano que vem. Em entrevista para o jornal O Globo, o guitarrista falou sobre a visita ao país e também o novo disco da banda.

Sambora, que está promovendo seu álbum solo "
Aftermath of the Lowdown", falou também sobre a possibilidade de cantar suas músicas para o público brasileiro. "A única certeza é de que estarei no Brasil com o Bon Jovi no ano que vem. Se tiver uma folga entre shows, vou tentar fazer uma apresentação solo".

A banda lançará também no próximo ano um novo álbum, "What About Now", ainda sem uma data oficial de lançamento. A turnê mundial "Because We Can" deverá visitar todos os continentes e começará com shows nos Estados Unidos e Canadá.

Presidente do parlamento lembra que governo de transição não foi eleito


O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, lembrou quinta-feira aos membros do governo de transição que não foram eleitos pelo povo, ao contrário dos deputados, noticiou a Lusa.   

 
"Se este governo entende que por não ser de legislatura vai penalizar o parlamento, isso pode custar-lhe caro. Isso que fique claro, porque não estamos aqui numa brincadeira. Este governo não foi eleito, enquanto nós (deputados) fomos eleitos pelo povo deste país", notou Sory Djaló.   

 
O presidente do parlamento guineense fez a advertência ao responder a uma interpelação de um deputado da bancada maioritária sobre o facto de a Rádio Nacional (emissora estatal) não estar a cobrir os trabalhos da sessão plenária do parlamento.  

 
"Há pessoas que lutaram para derrubar este parlamento mas que não o conseguiram, mas agora querem tentar outras vias. Estejamos preparados. As leis deste país são feitas nesta casa. Que cada um assuma as suas responsabilidades. Isto é claro. Já estou a perceber o que certas pessoas andam a tramar contra este parlamento", afirmou Djaló, sem especificar de quem falava. 

 
As afirmações de Sory Djaló seguiram-se à intervenção do deputado Lúcio Rodrigues do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que firmou que há uma atitude deliberada da Rádio Nacional em não transmitir os debates no parlamento.  

 
"No âmbito do serviço público, a Rádio e a Televisão têm a obrigação de cobrir todos os assuntos de que o povo deve ser informado. A lei diz que a Rádio Nacional é obrigada a cobrir todos os trabalhos em sessão plenária do Parlamento, mas isso não tem estado a acontecer", disse Lúcio Rodrigues. 

 
O deputado Soares Sambu, também do PAIGC, invocou o regimento parlamentar para esclarecer que só em dias de debates do programa do Governo ou Orçamento Geral de Estado é que a Rádio Nacional deve dar uma cobertura integral dos trabalhos no Parlamento.  

 
A Guiné-Bissau está a ser gerida por um governo de transição na sequência de um golpe de Estado ocorrido em Abril passado. A Assembleia Nacional esteve diversos meses parada por desentendimento entre os dois maiores partidos, o PAIGC e o Partido da Renovação Social (PRS), que finalmente se entenderam no mês passado. 

 
Sory Djaló pertence ao PRS, o maior partido da oposição. 

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

SG da ONU "profundamente preocupado" com impasse guineense


O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestou-se "profundamente preocupado" com o impasse político e a degradação da segurança na Guiné-Bissau, "deplorando" as persistentes divergências internas e entre parceiros internacionais. 

A posição é expressa no mais recente relatório do secretário-geral sobre a situação na Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, em que Ban Ki-moon revela ter dado instruções ao secretariado da ONU e à missão em Bissau (UNIOGBIS) para organizarem uma reunião entre as "autoridades de facto" e o governo deposto "tão rápido quanto possível". 

Sob auspícios da União Africana, em Adis Abeba, esta reunião terá como finalidade um acordo sobre os "próximos passos para repor a ordem constitucional através de um processo de diálogo nacional", conforme dita a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança após o golpe de Abril. 

O Departamento de Assuntos Políticos foi ainda incumbido de promover a elaboração de um "roteiro" entre União Africana, União Europeia, ONU, comunidade regional (CEDEAO) e comunidade lusófona (CPLP) para apoiar os esforços de reposição da constitucionalidade. 

"Continuo profundamente preocupado com a persistente falta de progressos na reposição da constitucionalidade na Guiné-Bissau e a deterioração da situação de segurança", afirma Ban no relatório, mencionando o recente ataque contra uma base militar em Bissau. 

"O país tem permanecido paralisado com consequências graves para a população e uma degradação da situação económica", adianta. 

A situação na Guiné-Bissau será discutida no Conselho de Segurança na próxima terça-feira, 11 de Dezembro, em consultas em que deverá estar presente o representante especial da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba. 

Espera-se também um 'briefing' sobre o comité de sanções para a Guiné-Bissau, estabelecido pela resolução aprovada pelo Conselho de Segurança após o golpe, organismo que é presidido pelo embaixador de Marrocos na ONU. 

O secretário-geral deixa um apelo a todos os atores da crise guineense, em particular as "autoridades de facto", para que intensifiquem esforços para chegar a um roteiro que identifique "marcos e prazos para eleições credíveis marcando o final da transição". 

"Deploro a persistência de visões divergentes, a nível nacional e internacional, sobre o caminho para resolver a crise política", adianta. 

Mesmo que sejam resolvidos os actuais constrangimentos técnicos e financeiros a eleições, Ban Ki-moon considera no relatório que o actual ambiente "não é conducente" a um processo eleitoral bem sucedido.  

Para o secretário-geral, o ataque de 21 de Outubro mostra a "fragilidade da situação política e de segurança" e o "contínuo papel de domínio dos militares em assuntos de Estado". 

Ban Ki-moon salienta que a percepção de violência com raízes étnicas pode minar a coesão do país e afirma-se particularmente preocupado com relatos de "violações sérias de direitos humanos e actos de intimidação por militares", incluindo contra pessoal da ONU e buscas injustificadas de veículos da ONU.

O secretário-geral condena todas as formas de rapto, detenção extrajudicial, violência, intimidação e violações da liberdade de expressão e reunião por militares.