SG da ONU "profundamente preocupado" com impasse guineense

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestou-se "profundamente preocupado" com o impasse político e a degradação da segurança na Guiné-Bissau, "deplorando" as persistentes divergências internas e entre parceiros internacionais. 

A posição é expressa no mais recente relatório do secretário-geral sobre a situação na Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, em que Ban Ki-moon revela ter dado instruções ao secretariado da ONU e à missão em Bissau (UNIOGBIS) para organizarem uma reunião entre as "autoridades de facto" e o governo deposto "tão rápido quanto possível". 

Sob auspícios da União Africana, em Adis Abeba, esta reunião terá como finalidade um acordo sobre os "próximos passos para repor a ordem constitucional através de um processo de diálogo nacional", conforme dita a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança após o golpe de Abril. 

O Departamento de Assuntos Políticos foi ainda incumbido de promover a elaboração de um "roteiro" entre União Africana, União Europeia, ONU, comunidade regional (CEDEAO) e comunidade lusófona (CPLP) para apoiar os esforços de reposição da constitucionalidade. 

"Continuo profundamente preocupado com a persistente falta de progressos na reposição da constitucionalidade na Guiné-Bissau e a deterioração da situação de segurança", afirma Ban no relatório, mencionando o recente ataque contra uma base militar em Bissau. 

"O país tem permanecido paralisado com consequências graves para a população e uma degradação da situação económica", adianta. 

A situação na Guiné-Bissau será discutida no Conselho de Segurança na próxima terça-feira, 11 de Dezembro, em consultas em que deverá estar presente o representante especial da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba. 

Espera-se também um 'briefing' sobre o comité de sanções para a Guiné-Bissau, estabelecido pela resolução aprovada pelo Conselho de Segurança após o golpe, organismo que é presidido pelo embaixador de Marrocos na ONU. 

O secretário-geral deixa um apelo a todos os atores da crise guineense, em particular as "autoridades de facto", para que intensifiquem esforços para chegar a um roteiro que identifique "marcos e prazos para eleições credíveis marcando o final da transição". 

"Deploro a persistência de visões divergentes, a nível nacional e internacional, sobre o caminho para resolver a crise política", adianta. 

Mesmo que sejam resolvidos os actuais constrangimentos técnicos e financeiros a eleições, Ban Ki-moon considera no relatório que o actual ambiente "não é conducente" a um processo eleitoral bem sucedido.  

Para o secretário-geral, o ataque de 21 de Outubro mostra a "fragilidade da situação política e de segurança" e o "contínuo papel de domínio dos militares em assuntos de Estado". 

Ban Ki-moon salienta que a percepção de violência com raízes étnicas pode minar a coesão do país e afirma-se particularmente preocupado com relatos de "violações sérias de direitos humanos e actos de intimidação por militares", incluindo contra pessoal da ONU e buscas injustificadas de veículos da ONU.

O secretário-geral condena todas as formas de rapto, detenção extrajudicial, violência, intimidação e violações da liberdade de expressão e reunião por militares.