O novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Rui Nené, tomou posse quinta-feira, apesar da polémica suscitada por um conjunto de pequenos partidos que questionam a sua nomeação para o cargo.
Em declarações aos jornalistas momentos após ter sido empossado pelo presidente do parlamento, Rui Nené disse ser normal a contestação de que tem sido alvo por parte de os partidos signatários de Pacto de transição.
"A crítica em democracia é normal, desde que seja bem fundamentada", observou Rui Nené, que substituiu formalmente Desejado Lima da Costa como presidente da CNE. Lima da Costa faleceu recentemente em Portugal, vítima de doença.
Os partidos que contestam a nomeação de Rui Nené depositaram na quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de impugnação da eleição do juiz para o cargo de presidente da CNE.
Para o grupo, constituído por partidos que apoiam o Governo de transição, formado na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, a eleição de Rui Nené, decidida no Parlamento, "não obedeceu aos critérios plasmados no pacto de transição e nem ao acordo político que regem o período de transição", em curso na Guiné-Bissau.
Rui Nené minimiza as críticas à sua nomeação, lembrando ser um magistrado de carreira e quadro sénior do STJ, pelo que toda sua acção enquanto presidente da CNE será desenvolvida no respeito à lei.
O novo presidente da CNE diz que já pediu a suspensão de mandato enquanto juiz conselheiro do STJ e consequentemente não ira ocupar o cargo de vice-presidente do órgão para o qual foi eleito pelos seus pares no mesmo dia em que foi indigitado presidente da comissão eleitoral.
O presidente do Parlamento, Ibraima Sory Djaló afirmou, por seu lado, que a eleição de Rui Nené para presidente da CNE "obedeceu aos critérios legais" e que este irá substituir Lima da Costa e "prosseguir com o excelente trabalho" desenvolvido pelo defunto presidente do organismo eleitoral.
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